SAIBA MAIS-Santa Cruz busca autonomia na Bolívia

4 de maio (Reuters) - A região mais rica da Bolívia, o Departamento de Santa Cruz, votou neste domingo em um referendo sobre maior autonomia da região em relação ao governo central, controlado pela esquerda. Veja alguns dos pontos principais do estatuto de autonomia de Santa Cruz, um dos nove Departamentos ou regiões da Bolívia:

Reuters |

* Criação do Departamento Autônomo de Santa Cruz, sem precedentes no sistema de governo centralizado da Bolívia, pelo qual o presidente nomeia os governadores.

* Santa Cruz teria pela primeira um governador eleito por via direta e uma Assembléia eleita, com poderes para legislar em questões como Justiça e impostos.

* Santa Cruz iria definir sua própria política de impostos, telecomunicações, habitação, terra e transporte ferroviário.

Este é um desafio direto aos planos do governo central de instituir reformas para redistribuir terras improdutivas para a maioria indígena do país.

* O governador teria direito de assinar acordos internacionais.

* Santa Cruz teria o poder de formar e dirigir sua própria força policial.

* O governador, vice-governador e líderes das 15 subdivisões do Departamento teriam imunidade contra processos.

* O status de imigração de estrangeiros em Santa Cruz seria regulamentado pelo Departamento, não pelo governo nacional.

(Reportagem de Carlos Alberto Quiroga)

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