Rússia se reserva o direito a ataque nuclear em caso de agressão externa

Moscou, 5 fev (EFE).- A Rússia se reserva o direito a um ataque nuclear em caso de agressão externa com armas atômicas ou convencionais, segundo a nova doutrina militar aprovada hoje pelo presidente do país, Dmitri Medvedev.

EFE |

A nova doutrina publicada pelo Kremlin em seu site ressalta que a Rússia recorreria às armas nucleares "caso veja ameaçada a própria existência do Estado".

"A Rússia se reserva o direito a usar armas nucleares em resposta ao uso contra si ou contra seus aliados de armas atômicas e outros tipos de armas de destruição em massa e também em caso de agressão contra a Rússia com armas convencionais", destaca.

O documento ressalta que "a decisão de usar armas de destruição em massa cabe ao presidente", que é o comandante supremo das Forças Armadas.

A Rússia responderá militarmente perante qualquer ataque - que seria considerado um "ato de agressão"- contra um membro da chamada União Estatal Rússia-Belarus e da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a aliança militar pós-soviética.

O texto levanta o princípio de segurança coletiva vigente na OTSC, que integra os principais países aliados de Moscou: a vizinha Belarus, a caucásica Armênia e os centro-asiáticos Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão.

O princípio de segurança coletiva rege também as relações entre os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o mesmo ocorria com o Pacto de Varsóvia, bloco militar integrado pela União Soviética e os regimes comunistas da Europa Oriental durante a Guerra Fria.

O secretário-geral da Otan, Anders Rasmussen, criticou recentemente o fato de que a Rússia se atribuir o direito a realizar ataques preventivos com bombas atômicas.

"Não acho que haja fundamentos para isso. Não gostaria de ser testemunha do emprego das armas atômicas com fins bélicos", afirmou Rasmussen. Ele acrescentou que todas as potências nucleares deveriam assumir o compromisso de reduzir "a zero" seus arsenais.

Moscou também considera "legítimo" utilizar suas Forças Armadas fora de suas fronteiras para "defender os interesses da Rússia e de seus cidadãos", mas de acordo com o direito internacional.

O documento menciona como principais perigos militares exteriores para a Rússia: a ampliação da Otan rumo às fronteiras da Federação Russa, o escudo antimísseis dos Estados Unidos na Europa Oriental, a militarização do espaço e o uso de sistemas estratégicos não-nucleares de armas de alta precisão.

Segundo a doutrina, Moscou teme "a aspiração de dotar o potencial militar da Otan de funções globais exercidas em violação ao direito internacional, assim como das tentativas de aproximar a infraestrutura militar aliada às fronteiras da Rússia, inclusive mediante a ampliação do bloco".

Em relação ao polêmico escudo antimísseis americano, a doutrina ressalta que estes sistemas "minam a segurança global e alteram a correlação de forças existente no campo dos mísseis e armas nucleares".

Além disso, a Rússia criticou hoje os planos norte-americanos de usar foguetes interceptores na Romênia no marco de seu novo escudo antimísseis.

O presidente americano, Barack Obama, renunciou em setembro passado aos planos de usar elementos estratégicos do sistema antimísseis na Polônia e na República Tcheca, que Moscou considerava uma ameaça direta para sua segurança.

Por outro lado, a doutrina menciona como perigos militares externos a proliferação de armas de destruição em massa, o terrorismo, as reivindicações territoriais e possíveis conflitos em países vizinhos.

Quanto aos perigos militares internos, o documento ressalta um golpe de Estado e a violação da integridade territorial da Federação Russa.

A Rússia dará prioridade em sua cooperação militar com Belarus, a OTSC, a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a Organização de Cooperação de Xangai - que integra também à China -, e à ONU.

"Os objetivos da política militar russa são impedir uma corrida armamentista, conter e evitar conflitos militares e aperfeiçoar a organização das Forças Armadas", assevera.

Medvedev anunciou hoje sua aprovação da nova doutrina militar durante uma reunião do Conselho de Segurança do Kremlin da qual participaram o primeiro-ministro, Vladimir Putin, e outros altos funcionários do Governo.

Além disso, assinou na política de contenção nuclear russa até 2020 justamente quando a Rússia negocia com os EUA a assinatura do novo tratado de desarmamento estratégico.

A doutrina militar anterior havia sido promulgada em 2000 por Putin, então presidente do país, e sua principal cláusula era também o uso de armas nucleares em caso de uma grave ameaça para o país.

Enquanto se redigia a nova doutrina, a Rússia interveio pela primeira vez fora de seu território ao enviar tropas à região separatista da Ossétia do Sul para expulsar as tropas da Geórgia, em agosto de 2008. EFE io/sa

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