Rússia garante respeitar Direito Internacional sobre questão do Ártico

A Rússia respeita as normas do Direito Internacional, no que diz respeito às suas atividades no Ártico, garantiu o Ministério russo das Relações Exteriores, nesta terça-feira, explicando algumas declarações do presidente Dimitri Medvedev que causaram preocupação no Ocidente.

AFP |

Em uma nota, o Ministério frisou que "a Rússia respeita, estritamente, as normas e os princípios do Direito Internacional e tem a firme intenção de agir no âmbito dos acordos e dos mecanismos internacionais existentes".

Com isso, a Chancelaria buscou esclarecer declarações dadas por Medvedev em 17 de setembro passado, quando o presidente assegurou que a Rússia, que reivindica a ampliação de seu espaço marítimo no Ártico, traçará "a fronteira externa" de sua plataforma continental nessa região, supostamente rica em hidrocarbonetos e muito disputada pelos países vizinhos.

"Precisamos de uma base jurídica transparente que regule as atividades da Rússia no Ártico", declarou o chefe de Estado no Conselho Nacional de Segurança russo, em meados de setembro.

Em conseqüência, Medvedev pediu "que se dê início às formalidades para traçar a fronteira externa da plataforma continental", preparando uma lei para isso.

"Trata-se de uma nova lei federal que deve estabelecer que sujeitos (repúblicas, regiões, territórios, etc.) da Federação Russa constituem a zona ártica do país", com o objetivo de garantir "seu desenvolvimento socioeconômico", destacou o Ministério das Relações Exteriores.

"Essa lei não diz respeito à questão da precisão das fronteiras externas da plataforma continental", completou.

Após as declarações de Medvedev, o governo do Canadá se mostrou "preocupado" com a atitude da Rússia, que levaria outros países a tomar medidas para reforçar sua soberania no Norte.

A Noruega também destacou que as reivindicações territoriais no Ártico deveriam ser feitas no marco estrito do Direito Marítimo.

Alvos da cobiça de cinco países limítrofes (EUA, Rússia, Canadá, Noruega e Dinamarca), os fundos submarinos do Ártico podem abrigar 13% das reservas de petróleo não descobertas do planeta e 30% das de gás natural, de acordo com os serviços geológicos americanos.

neo/tt/LR

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