Rússia é condenada por amontoar 38 presos em 36 metros quadrados

Paris, 5 mar (EFE).- O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou hoje a Rússia pelas condições de detenção e aglomeração nas prisões, ao confinar 38 presos em uma cela de 36 metros quadrados, na qual eles precisavam se revezar para dormir.

EFE |

Em sua sentença, o Tribunal de Estrasburgo confirmou a versão do denunciante, um antigo agente da Polícia fiscal que cumpre pena de 12 anos de prisão.

Os juízes estimaram que a falta de resposta das autoridades russas às solicitações de informação sobre as condições de detenção confirma as denúncias de Pavel Bitchkov, que esteve em duas prisões, entre junho de 2000 e setembro de 2003, antes de ser transferido nessa última data a uma colônia penitenciária para cumprir sua pena.

Bitchkov disse que passou alguns períodos em celas com sérios problemas de aglomeração e apresentou versões coincidentes de outras pessoas que haviam estado presas com ele.

A corte queixou-se de que o Governo russo "não comunicou nenhuma informação sobre a superfície das celas nem ofereceu informações suficientes sobre o número de detidos durante este período" e lembrou sua jurisprudência a respeito.

Nessas sentenças precedentes, havia constatado violação da proibição de tratamentos desumanos ou degradantes por "falta de espaço pessoal para os presos".

Em virtude da sentença dos juízes europeus, a Rússia terá que pagar 15 mil euros a Bitchkov por danos morais. EFE ac/jp

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG