Ruandês pega 20 anos de prisão por tortura durante conflito de Ruanda

Haia, 23 mar (EFE).- Um tribunal de Haia condenou hoje a 20 anos de prisão o ruandês Joseph Mpambara por atos de tortura cometidos em Ruanda em 1994, mas não considerou esse delito um crime de guerra, informaram hoje fontes judiciais.

EFE |

Os juízes, que hoje emitiram sua sentença, afirmam que, em muitos casos, a tortura derivou na morte das vítimas.

No entanto, os magistrados concluíram que a tortura, neste caso, não pode ser considerada um crime de guerra porque o "alvo militar" durante a prática do delito não foi provado.

O crime foi cometido no contexto de confrontos entre as etnias hutu e tutsi em Ruanda durante os massacres de 1994.

Mpambara, para quem a Promotoria holandesa tinha pedido prisão perpétua, pediu asilo na Holanda em 1998 e, apesar de não ter recebido o status de refugiado, obteve permissão para morar no país.

Em 2006, as autoridades holandesas o detiveram por suspeitas de ter participado do genocídio em Ruanda.

No entanto, a Corte Suprema holandesa decidiu que Haia somente podia julgá-lo por crimes de guerra, e não por genocídio, já que a Holanda não conta com acordos bilaterais com Ruanda para processar este delito caso tenha sido cometido no país africano. EFE mr/db

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