Haia, 23 mar (EFE).- Um tribunal de Haia condenou hoje a 20 anos de prisão o ruandês Joseph Mpambara por atos de tortura cometidos em Ruanda em 1994, mas não considerou esse delito um crime de guerra, informaram hoje fontes judiciais.

Os juízes, que hoje emitiram sua sentença, afirmam que, em muitos casos, a tortura derivou na morte das vítimas.

No entanto, os magistrados concluíram que a tortura, neste caso, não pode ser considerada um crime de guerra porque o "alvo militar" durante a prática do delito não foi provado.

O crime foi cometido no contexto de confrontos entre as etnias hutu e tutsi em Ruanda durante os massacres de 1994.

Mpambara, para quem a Promotoria holandesa tinha pedido prisão perpétua, pediu asilo na Holanda em 1998 e, apesar de não ter recebido o status de refugiado, obteve permissão para morar no país.

Em 2006, as autoridades holandesas o detiveram por suspeitas de ter participado do genocídio em Ruanda.

No entanto, a Corte Suprema holandesa decidiu que Haia somente podia julgá-lo por crimes de guerra, e não por genocídio, já que a Holanda não conta com acordos bilaterais com Ruanda para processar este delito caso tenha sido cometido no país africano. EFE mr/db

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