Rodada Doha: Entenda o impacto do fracasso das negociações

Depois de mais de uma semana de reuniões em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, confirmou nesta terça-feira o fracasso das negociações para um acordo de liberalização do comércio mundial no âmbito da Rodada Doha. A reunião em Genebra era considerada decisiva para a Rodada Doha, que foi lançada há sete anos com o objetivo de diminuir os entraves ao comércio internacional, mas estava paralisada devido a divergências sobre o nível de abertura em setores de interesse de países ricos e pobres.

BBC Brasil |

Entenda o que está em jogo nas discussões em Genebra e as conseqüências de um fracasso nas negociações.

Há quanto tempo as negociações da Rodada Doha vêm sendo realizadas?
A Rodada Doha da OMC foi lançada em novembro de 2001, na capital do Catar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial.

Quase sete anos depois, os países envolvidos nas discussões ainda não conseguiram chegar a um acordo.

Até agora, as discussões têm esbarrado principalmente no tamanho dos cortes de subsídios à agricultura por parte dos países desenvolvidos e no quanto o comércio de serviços pode ser liberalizado.

Nos últimos dias, representantes de mais de 30 países participaram das discussões em Genebra.

Quais as principais dificuldades nas negociações?
Um dos pontos mais polêmicos é o quanto os países ricos aceitam remover suas barreiras a produtos agrícolas exportados pelos países pobres.

Também há divergências sobre o quanto as nações em desenvolvimento aceitam abrir seus mercados para bens manufaturados e serviços.

Os países em desenvolvimento criticam o que consideram políticas protecionistas, principalmente por parte dos Estados Unidos e da União Européia.

Eles querem provas concretas de que os países desenvolvidos estão dispostos a abrir seus mercados com cortes expressivos em suas tarifas de importação e nos subsídios à agricultura.

O principal problema é que o livre comércio em agricultura tem se mostrado bem mais difícil de ser negociado do que em bens manufaturados.

Em que ponto estão as negociações agora?
O fracasso das negociações em Genebra foi anunciado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Segundo fontes diplomáticas, o principal motivo do fracasso foi a falta de consenso entre China, Índia e Estados Unidos sobre um mecanismo de salvaguarda que permitiria aos países em desenvolvimento voltar a subir tarifas frente a um aumento excessivo nas importações.

Na semana passada, as negociações pareciam estar à beira de um colapso, mas na noite de sexta-feira Lamy conseguiu uma proposta de acordo entre o Grupo dos Sete (Brasil, Índia, Estados Unidos, União Européia, Japão, China e Austrália).

A proposta prevê reduzir em 80% o limite de subsídios à agricultura e em 70% os subsídios americanos, para cerca de US$ 14,5 bilhões.

No entanto, isso não significaria que os Estados Unidos teriam de reduzir seu gasto real em subsídios aos agricultores, que totalizou US$ 9 bilhões no ano passado.

A proposta também prevê cortes nas tarifas de importação de produtos agrícolas e em bens industriais.

No entanto, países em desenvolvimento como a China e a Índia afirmam que esta proposta obriga os emergentes a oferecer condições especiais em determinados setores estratégicos, enquanto os países ricos mantêm o direito de proteger produtos agrícolas sensíveis.

Alguns países desenvolvidos, como a França, também manifestaram descontentamento com a proposta.

Qualquer acordo fechado em Genebra teria de ser aprovado por todos os 153 países-membros da OMC.

Qual o prazo final para se obter um acordo?
Há uma corrida contra o relógio para se chegar a um acordo. Os envolvidos nas negociações gostariam de fechar um acordo antes que o novo presidente americano assuma o poder, em 2009.

O novo presidente dos Estados Unidos pode querer fazer mudanças na política comercial do país, e qualquer acordo sem a participação da maior economia do mundo seria bastante enfraquecido - ou mesmo inútil, segundo analistas.

Os atuais problemas na economia mundial afetam as negociações?
A saúde da economia global se deteriorou desde a última reunião para discutir a Rodada Doha, com desaceleração no crescimento nos países desenvolvidos e aumentos do custo de vida.

A alta mundial dos preços dos alimentos, que dobraram desde o ano passado, teve efeito maior sobre os países mais pobres, onde uma proporção maior da renda familiar é gasta em comida.

Segundo analistas, isso levou a um aumento do protecionismo nos países exportadores de alimentos.

Os defensores de um acordo afirmam que ele iria ajudar a reduzir a pobreza e a criar empregos nos países em desenvolvimento, enquanto os países ricos podem se beneficiar se conseguirem exportar mais bens e serviços.

Calcula-se que um acordo poderia injetar US$ 100 bilhões por ano na economia mundial.

Quais as conseqüências de um fracasso nas negociações?
Um fracasso nas negociações significa o fim da Rodada Doha, já que as eleições americanas devem dominar a agenda política mundial a partir de agora.

Isso enfraqueceria a realização de acordos multilaterais, já que os países negociariam acordos comerciais individuais entre si, o que colocaria os países menores em desvantagem.

Os maiores países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, também perderiam com o fracasso nas negociações, porque precisam de mercados abertos para suas crescentes exportações.

No entanto, algumas organizações não-governamentais (ONGs) afirmam que é melhor que não haja nenhum acordo do que um acordo que seja desfavorável aos países mais pobres.

Para a OMC, o fracasso em obter um acordo depois de sete anos de negociações significaria o maior revés de sua história.

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