Rio declara tolerância zero para quem urinar na rua durante Carnaval

Carlos A. Moreno Rio de Janeiro, 12 fev (EFE).

EFE |

- O refrão popular segundo o qual tudo é permitido no Carnaval não será aplicado neste ano no Rio de Janeiro para quem urinar na rua, sob pena de detenção, comparecimento à delegacia e um processo judicial por ato obsceno em local público.

As autoridades cariocas reiteraram hoje na cerimônia oficial de início do Carnaval mais famoso do Brasil que estão dispostas a reprimir duramente quem urinar na rua.

Pelo menos 62 pessoas foram detidas na última semana pela prática proibida e que geralmente era tolerada. A tendência é que esse número se multiplique significativamente nos próximos quatro dias já que um grupo de guardas municipais recebeu a missão de reprimir o ato.

As cenas de homens urinando em árvores, carros e muros são muito comuns durante os dias de Carnaval no Rio já que, como muitas das festas ocorrem pelas ruas e com alto consumo de cerveja, a demanda por banheiros se multiplica e a oferta não é suficiente.

As inúmeras pessoas que decidem se fantasiar e sair às ruas após um bloco quase não encontram os banheiros químicos que a Prefeitura instalou nos locais de maior concentração.

Um bloco como o famoso Cordão de Bola Preta pode atrair cerca de 500 mil pessoas à festa que tradicionalmente organiza no sábado de Carnaval no centro carioca. Com a maior parte do comércio fechado, os 'apertados' têm que formar longas filas diante dos poucos banheiros da Prefeitura.

O secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, que será o responsável pela fiscalização aos infratores, alegou que o comportamento não será tolerado, já que a Prefeitura aumentou significativamente o número dos banheiros químicos.

Segundo o secretário, a Prefeitura colocou à disposição neste ano 4 mil banhos químicos, um número quatro vezes superior ao do Carnaval de 2009, e um complexo esquema que permite que sejam transferidos diariamente aos locais onde serão necessários.

Bethlem acrescentou que a Guarda Civil criou um grupo especial, integrado por cerca de 40 agentes, que assistirá aos desfiles com maiores concentrações para fiscalizar aqueles que violarem a proibição e conduzi-los a uma delegacia.

"Os que forem pegos em flagrante serão conduzidos à delegacia.

Não há desculpa para quem urinar na porta das pessoas, na areia da praia e sujar a cidade", afirmou.

"Somente o fato de ter de abandonar a festa e passar a vergonha de ir a uma delegacia por urinar na rua servirá de punição e de exemplo", acrescentou.

Várias das 62 pessoas que foram detidas por urinar na rua durante festas de pré-Carnaval admitiram que estão sofrendo complicados processos judiciais.

A legislação brasileira prevê uma condenação de três meses a um ano de prisão para quem violar o artigo 233 do Código Penal, que define o delito de ato obsceno em local público ou exposto ao público.

Uma vez na delegacia, o infrator pode assinar um termo no qual se compromete a comparecer a julgamento para um processo que poderá enfrentar em liberdade e que, em geral, acaba condenado a uma pena alternativa, como prestar serviços comunitários.

De qualquer forma, o infrator terá que contratar um advogado para se defender e pagar os custos processuais, além de receber uma mancha no histórico de antecedentes criminais. EFE cm/sa

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG