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Reunião decisiva na OMC tenta salvar Rodada Doha

Ministros de cerca de 35 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) participam, a partir desta segunda-feira, em Genebra, de uma reunião considerada decisiva para o futuro da Rodada Doha de liberalização do comércio global. As negociações, que se arrastam desde 2001, estarão centradas em definir as modalidades de produtos que poderão ter tratamento diferenciado nos capítulos de agricultura e bens industriais na hora de cortar tarifas de importação ou subsídios.

BBC Brasil |

O único aspecto que os países tipicamente exportadores de produtos agrícolas parecem ter em comum com os exportadores de bens industriais é a certeza de que um acordo agora é fundamental para a economia mundial, abalada pela atual crise alimentar.

Na semana passada, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, alertou que o fracasso dessa reunião representará "mais uma nuvem" no cenário global e "cobrará um preço muito alto".

Por sua vez, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vaticinou que, na falta de um acordo agora, a Rodada terá que ser congelada durante pelo menos quatro anos, por conta das eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro, e das eleições européias de junho de 2009.

Diferenças

Amorim chegou a Genebra na sexta-feira passada e, durante o fim de semana, manteve reuniões bilaterais com os negociadores dos Estados Unidos, da União Européia, e Lamy, além de ter participado de encontros com líderes do G20, o grupo dos países emergentes, para acertar uma agenda comum na luta pela redução dos subsídios agrícolas dos países ricos.

Uma nota divulgada pelo Itamaraty neste domingo informou que os "ministros e altos funcionários" do G20 e de outros grupos que representam países em desenvolvimento (Grupo Africano, Caricom, entre outros) voltaram a criticar os "subsídios gigantescos" dos países desenvolvidos, e pediram "liderança" desses países, neste momento "decisivo" da Rodada de Doha.

A nota diz ainda que os representantes dos países em desenvolvimento "enfatizaram o papel central das negociações agrícolas" na Agenda do Desenvolvimento de Doha, lembrando que a maioria dos agricultores do mundo encontra-se nos países em desenvolvimento.

"Esses agricultores continuam a sofrer com subsídios gigantescos que distorcem o comércio e com barreiras que impedem o acesso aos mercados dos países desenvolvidos. O fim dessas distorções permanece como a principal tarefa da OMC", afirma a nota.

No sábado, em entrevista coletiva, o chanceler brasileiro deixou claro que, apesar da declarada disposição geral, as ambições dos sócios da OMC para o acordo continuam sendo opostas.

Segundo Amorim, o Brasil não aceitará novas exigências ao capítulo de bens industriais e pedirá maior corte dos subsídios agrícolas.

Já a União Européia defende que as concessões em agricultura chegaram ao limite e considera que uma das prioridades é garantir cláusulas que limitem a flexibilidade concedida aos países em desenvolvimento na proposta industrial.

Obstáculos

Outra questão polêmica será a disputa entre países pelo mercado europeu de bananas, que pode travar a negociação em torno da definição da lista de produtos agrícolas considerados tropicais, que teriam acesso mais rápido a um mercado liberalizado.

Na sexta-feira um grupo de países exportadores latino-americanos recusou a proposta da UE de reduzir suas barreiras para o produto nos próximos sete anos.

Liderados por Equador, eles exigem uma liberalização profunda, que lhes permitam competir em igualdade com os exportadores do chamado grupo ACP (África, Caribe e Pacífico), países mais pobres, beneficiados atualmente por um sistema preferencial de isenção de tarifas na Europa.

Além das diferenças entre si, muitos sócios da OMC também enfrentam oposição interna em relação a sua postura nas negociações.

O presidente de turno da UE, o francês Nicolas Sarkozy, já criticou repetidamente as ofertas de seu negociador chefe, o comissário de Comércio, Peter Mandelson, e alertou que não permitirá novas concessões no capítulo agrícola.

Já a representante comercial norte-americana, Susan Schwab, sofre forte pressão do Senado de seu país para não aceitar um corte maior nos subsídios agrícolas.

Ao mesmo tempo, o Brasil, que se diz preparado para fazer maiores concessões no capítulo industrial, deve levar em consideração a resistência da Argentina, seu sócio no Mercosul.

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