República Tcheca ratifica tratado para reformar a UE

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, assinou nesta terça-feira o Tratado de Lisboa, que determina uma série de reformas na União Europeia.

BBC Brasil |


A assinatura ocorreu poucas horas depois de a corte constitucional do país determinar que o documento é compatível com a Constituição tcheca.

A República Tcheca era o único dos 27 países-membros do bloco que ainda não havia ratificado o Tratado. Com a assinatura, o documento pode entrar em vigor já no início de 2010.

Tido como um "eurocético", Klaus declarou várias vezes que se opunha ao documento.

Entretanto, na semana passada, líderes europeus chegaram a um acordo para atender a uma exigência de Klaus de anular uma cláusula da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que faz parte do Tratado e que previa que os alemães expulsos da então Tchecoslováquia depois da Segunda Guerra Mundial pudessem reclamar suas propriedades.

Fortalecimento

O Tratado de Lisboa pretende facilitar o processo de tomada de decisões na União Europeia e fortalecer o papel do bloco no cenário global.

Ele prevê a escolha de um político para o cargo de presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países-membros.

Além disso, o tratado elimina os vetos nacionais em uma série de áreas.

De acordo com o plano original, o Tratado de Lisboa deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, mas no ano passado os eleitores irlandeses rejeitaram as propostas em um referendo.

No início de outubro, no entanto, eles aprovaram a proposta em um segundo referendo, abrindo caminho para que ela fosse implementada.

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