República Checa deve ratificar Tratado de Lisboa até o fim do ano

O primeiro ministro checo, Jan Fischer, afirmou aos líderes da União Europeia que seu país deve ratificar o Tratado de Lisboa até o fim do ano. Apesar de já ter sido aprovado pelo parlamento, a Corte Constitucional Checa está estudando uma queixa contra o tratado, apresentada por um grupo de senadores aliado ao presidente checo, Vaclav Klaus.

BBC Brasil |

O presidente se opõe ao tratado e já disse no passado que vai esperar "até o último minuto possível para ratificá-lo".

O Tratado de Lisboa, que propõe tornar a EU "mais democrática, mais transparente e mais eficiente", substitui a rejeitada constituição europeia, mas só pode entrar em vigor se for ratificado por todos os 27 países membros.

Atualmente, apenas a República Checa e a Polônia não o ratificaram, mas espera-se que a Polônia o faça já nos próximos dias.

Corrida contra o tempo
Políticos em vários países europeus querem que o documento seja ratificado o quanto antes, para que as novas estruturas entrem em vigor e também para eliminar a possibilidade de que um eventual novo governo conservador britânico, que já se pronunciou contra a medida, volte atrás na ratificação do tratado.

O premiê checo disse ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que "está tudo no lugar" para que o tratado seja ratificado.

O Tratado de Lisboa pretende facilitar o processo de tomada de decisões na UE e fortalecer o papel do bloco no cenário global.

Ele prevê a escolha de um político para o cargo de presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países membros.

Além disso, o tratado elimina os vetos nacionais em uma série de áreas.

De acordo com o plano original, o Tratado de Lisboa deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, mas no ano passado, os eleitores irlandeses haviam rejeitado as propostas em um referendo.

No sábado passado, no entanto, os eleitores irlandeses aprovaram a proposta em um segundo referendo, abrindo caminho para que ela seja implementada.

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