Renúncia do Presidente gera tensão no Paraguai

O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, apresentou nesta segunda-feira ao Congresso sua renúncia ao cargo, numa tentativa de antecipar sua saída para assumir uma cadeira no Senado. A decisão de Duarte gerou uma situação de tensão política e confusão jurídica em meio à transição de poder no país.

BBC Brasil |

Agência Brasil
Nicanor Duarte
O atual mandatário foi eleito senador nas eleições do dia 20 de abril, na qual o ex-bispo católico Fernando Lugo foi eleito para a Presidência - colocando fim a seis décadas de hegemonia do Partido Colorado no governo paraguaio.

O plano de Duarte é passar o cargo para o vice-presidente Francisco Oviedo até que Lugo tome posse em 15 de agosto.

Entretanto, legisladores de dois partidos de oposição, a Aliança Patriótica para Mudança (APC, na sigla em espanhol) e o Partido Pátria Querida (PPQ), anunciaram que vão boicotar a sessão de terça-feira em que o pedido de Frutos será avaliado no Senado, o que pode deixar a sessão sem quórum.

Os dois partidos consideraram a candidatura de Duarte ao Senado "ilegítima". Segundo as agremiações, o presidente não deveria ter tentado o cargo no Senado, pois a Constituição determina que ele deve se dedicar exclusivamente às suas funções como chefe de Estado.

"Queremos que a Carta Magna seja respeitada. Nicanor deverá cumprir seu mandato porque foi para isso que ele foi eleito pelo povo", disse Miguel Carrizosa, deputado do PPQ.

Justiça
Apesar de ser considerada inconstitucional, a candidatura de Duarte para o Congresso foi garantida pela Justiça. O presidente conseguiu que a Suprema Corte do Paraguai o habilitasse para pleitear o cargo, que lhe dá direito a voto no Senado.

A Constituição paraguaia reserva para os ex-presidentes uma cadeira vitalícia no Senado. Eles têm o direito de se manifestarem, mas não têm direito a voto.

"A situação de Duarte (...) não tem precedentes no Paraguai desde que a atual Constituição entrou em vigor, em 1992", afirmou à BBC Mundo o analista político Alfredo Boccia.

"Se Duarte for aceito no Congresso, ele seria ao mesmo tempo senador vitalício - que é um cargo ao qual não se pode renunciar, segundo a Constituição - e senador com mandato eleitoral, complicando ainda mais as coisas", acrescentou Boccia.

Razões
O analista disse que existem várias razões para Duarte tentar ser senador.

"Primeiro, ser um senador efetivo dá a Duarte muito mais influência no poder do que ser um senador vitalício. Ele não quer ser um ex-presidente com cargo decorativo."
O analista também afirma que outro possível motivo é que Duarte, com o cargo de senador, vai tentar manter sua imunidade parlamentar.

"Ele levantou a bandeira contra a corrupção no Paraguai e não há nenhum caso contra ele, mas nada impede que ele possa ser atingido por algum escândalo no futuro", afirmou.

"Isto porque esta será a primeira vez em décadas que a oposição poderá tratar de setores aos quais não tinha acesso, como as represas hidrelétricas binacionais como a de Itaipu e Yacyretá, e o Ministério da Fazenda."
"O governo de Lugo poderia questionar como foram administrados os recursos", afirmou.

No momento, alguns funcionários do governo de Duarte estão sendo investigados por suposto enriquecimento ilícito. Entre eles está o diretor paraguaio de Itaipu e um senador do Partido Colorado que foi suspenso e novamente eleito, Juan Carlos Galaverna.

"Perseguição"
Duarte afirma que a resistência em aceitar sua renúncia e sua incorporação ao Parlamento como senador é uma "perseguição política".

O presidente paraguaio afirma que merece deixar o cargo e assumir a cadeira de senador por ter reconhecido de imediato o resultado das eleições de abril e ter criado uma comissão para uma transição pacífica. E acrescentou que, se não conseguir seu objetivo, vai mudar de atitude.

"A partir daí, nossa posição vai ser diferente, porque evidentemente nossa vontade de construir a confiança mútua está sendo totalmente desvalorizada pela oposição", afirmou.

O vice-presidente eleito, Federico Franco, interpretou esta afirmação como uma "ameaça de boicote" à transição de poder e pediu diálogo para evitar o início de um "governo tumultuado e traumático".

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