Relatório para a ONU acusa Reino Unido de criminalizar menores de idade

Londres, 9 jun (EFE).- O Reino Unido se transformou em um lugar no qual crianças e adolescentes são cada vez mais maltratadas, desrespeitadas e presas, afirma um relatório preparado para as Nações Unidas.

EFE |

O relatório, publicado hoje por vários veículos de comunicação britânicos, foi elaborado pelos comissários para a Infância de Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Segundo os analistas, apesar de o número de delitos cometidos por menores entre 2002 e 2006 ter diminuído, o número de prisões dentro deste grupo etário aumentou 26%.

No passado, muitas transgressões ou crimes cometidos por menores eram punidos com uma simples repreensão. Atualmente, a apresentação de acusações aos responsáveis é a tendência.

Os comissários para a Infância criticam o fato de muitos menores terem acabado indo para o sistema penal da justiça.

"Em comparação a outros países europeus, a idade de responsabilidade penal é muito baixa na Inglaterra (dez anos). Por este motivo, as autoridades estão prendendo um número muito grande de menores de idade", afirmou o relatório.

Muitos menores a quem as autoridades ordenam o afastamento de determinados lugares por comportamentos "anti-sociáveis" vêem publicados por vezes seus nomes e suas fotos, o que viola o direito à privacidade.

O relatório é também muito crítico ao funcionamento dos serviços de saúde e educação para os menores, e assim afirma que uma em cada dez crianças e adolescentes entre cinco e 16 anos sofre de algum transtorno mental que pode ser diagnosticado clinicamente.

É cada vez maior o abismo que divide as crianças de famílias ricas das que convivem com a pobreza, e estas últimas não têm acesso a um bom serviço sanitário.

Mais de 1,3 milhão de menores vivem com pais que são dependentes de álcool, diz também o relatório, segundo o qual as adolescentes que vivem em áreas pobres têm quatro vezes mais probabilidades de ficarem grávidas do que as que vivem em áreas ou bairros ricos.

O relatório critica também o uso indiscriminado que alguns comércios, empresas e autoridades locais fazem de um aparelho conhecido como "mosquito" - que emite uma espécie de zumbido de alta freqüência, geralmente só audível para os menores de 25 anos e que é utilizado para mantê-los afastados.

Os autores do relatório criticam também a imprensa por apresentar de modo consistente os menores como delinqüentes ou arruaceiros e pedem ao Governo para tomar medidas que ponham fim à "intolerância com as crianças" nos espaços públicos. EFE jr/fh/fal

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