Relatório dos EUA diz que polícias são responsáveis por abusos no Brasil

O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os direitos humanos, divulgado nesta quarta-feira, diz que, embora o governo brasileiro em geral respeite os direitos de seus cidadãos, as polícias estaduais continuam a cometer abusos no Brasil. Continua a haver numerosos e sérios abusos, e os históricos de vários governos estaduais são fracos, diz o relatório, relativo ao ano de 2008, no seu trecho reservado ao país.

BBC Brasil |

"Ainda que as autoridades civis mantenham um controle efetivo das forças de segurança federais, as forças em nível estadual cometeram inúmeros abusos dos direitos humanos."
"O governo federal e seus agentes não cometeram assassinatos politicamente motivados, mas homicídios sem justificativa pelas polícias militar e civil nos Estados foram comuns."
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O documento ressalta que existe no Brasil respeito a vários direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos - como o de liberdade de religião e de reunião.

Mas diz que ainda há violações em muitos outros setores. A parte reservada aos abusos por parte das autoridades policiais e carcerárias é uma das mais extensas, e dá exemplos de abusos diversos.

As alegações do Departamento de Estado são semelhantes às incluídas no relatório relativo ao ano de 2007, que destacava que, em 2007, a polícia brasileira esteve envolvida em assassinatos praticados por esquadrões da morte.

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Em outros trechos, o Departamento de Estado lista exemplos de crimes cometidos contra mulheres e crianças e destaca que "discriminação de raça, gênero, status social, contra deficientes, contra mulheres, afro-brasileiros, homossexuais e indígenas continua existindo".

Outro problema apontado pelo relatório é a corrupção. De acordo com o Departamento de Estado, apesar da lei brasileira prever penalidades para autoridades corruptas, "o governo não implementa a lei de forma efetiva, e autoridades frequentemente praticam a corrupção com impunidade".

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