Relatório dos EUA critica uso de referendos nas Américas

Um relatório anual sobre a situação dos direitos humanos em todo o mundo, divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, critica o uso de referendos na América Latina, dizendo que houve situações em que eles foram usados para prejudicar a democracia. Em alguns casos, governos têm usado processos democráticos, como referendos constitucionais, para seguir com políticas que poderiam ameaçar liberdades democráticas e instituições, reduzir checagens e balanços ou consolidar o poder executivo, diz o documento, referente ao ano de 2008.

BBC Brasil |

Nos últimos meses, três países sul-americanos - Venezuela, Bolívia e Equador - realizaram referendos.

Na votação na Venezuela, neste mês, foram aprovas mudanças constitucionais que abrem caminho para que o presidente Hugo Chávez, no poder há dez anos, possa se candidatar novamente ao cargo quantas vezes quiser.

A oposição venezuelana acusou Chávez de usar a máquina do Estado durante a campanha eleitoral.

De acordo com o relatório, houve uma "erosão dos direitos democráticos e humanos" na Venezuela no último ano.

O documento examina a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e, além de fazer críticas à Venezuela, também aponta supostos problemas no Afeganistão, Paquistão, China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã - como ocorreu em relatórios de anos anteriores.

Leia mais na BBC Brasil sobre o relatório de 2007
Em relação à China, o relatório diz que o respeito aos direitos humanos piorou e cita como exemplo a repressão de dissidentes e minorias no Tibete.

Na semana passada, a secretária de Estado, Hillary Clinton, visitou a China e foi criticada por ativistas por não falar publicamente sobre a questão dos direitos humanos no país.

Na visita, Hillary ressaltou que a cooperação com a China deve ter precedência sobre focos de tensão bilateral.

Em relação à Coreia do Norte, o documento diz que o histórico de direitos humanos continua muito ruim e cita como exemplos alegações de que as autoridades matam bebês logo após o nascimento em prisões.

A Rússia também é alvo de duras críticas. Segundo o Departamento de Estado, o país "continuou uma trajetória negativa em seu histórico de direitos humanos".

Este é o primeiro relatório anual sobre direitos humanos publicado pelo Departamento de Estado desde que o novo presidente americano, Barack Obama, assumiu o poder, em janeiro.

Na prefácio do documento, Hillary destaca que a política externa americana deve zelar pelo avanço dos valores "que dão às pessoas a habilidade de falar, pensar, adorar a Deus e se reunir em liberdade".

"Garantir o direito de cada homem, mulher e criança de participar integralmente da sociedade e viver o seu potencial dado por Deus é um ideal de nossa nação desde sua fundação."
"Está sacramentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e se refletiu no discurso de posse do presidente Obama."

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