Nações Unidas, 23 out (EFE).- A relatora especial da ONU Raquel Rolnik ressaltou hoje que a atual crise financeira que se estendeu a vários países reflete erros fundamentais nas políticas de habitação implementadas pelos Governos.

"A crença de que os mercados podem proporcionar casas adequadas para todos fracassou. A atual crise é o descarnado recordatório da realidade", disse Rolnik em comunicado de imprensa distribuído na sede da ONU em Nova York.

A relatora da ONU ressaltou que "uma casa não é uma mercadoria, quatro paredes e um teto. É um lugar para viver em segurança, paz e dignidade, e um direito de todo ser humano".

Além disso, se referiu ao caso dos Estados Unidos, onde existem "milhões de proprietários e inquilinos afetados pelas execuções hipotecárias", o que vai se refletir no aumento do número dos sem-teto.

"Enquanto a crise financeira e do imóvel seguir se estendendo pelos países, as coisas só podem piorar. Há milhões de pessoas que podem ser abaladas porque não podem pagar suas hipotecas", acrescentou.

Rolnik sugeriu que a atual crise "deveria forçar as pessoas a pensar em um sistema melhor, em um que proporcione mais opções de casas e evite confiar em uma única solução". Segundo ela, "é preciso pensar além".

A relatora especial da ONU disse que embora ser proprietário de um imóvel possa ser a opção preferida pela maioria, conseguir esse objetivo em nível público demanda vários fatores, "desde vantagens fiscais a melhor proteção local para os que alugam e áreas de aluguéis controlados".

Ela fez referência também à necessidade de incluir nas políticas de habitação os subsídios diretos a favor dos mais desfavorecidos e a existência de imóveis de propriedade pública.

"Os mercados não podem, nem sequer quando existe a regulação apropriada, proporcionar casas adequadas para todos", acrescentou a relatora, que pediu aos países que ainda não o fizeram que reconheçam o direito à moradia como um dos fundamentais. EFE emm/rr

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