Relator da ONU para a Palestina acusa Israel de violar Convenção de Genebra

SÃO PAULO - As ações de Israel na Faixa de Gaza representam uma violação dos direitos humanos e são um ¿claro exemplo¿ de uso desproporcional da força, na opinião de Richard Falk, relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos.

Redação |


Acordo Ortográfico Falk, que conversou com jornalistas em São Paulo, criticou a decisão israelense de proibir a saída de pessoas da Faixa de Gaza para se refugiar em outros países, o que cria uma situação sem precedentes na história das guerras urbanas modernas. Em todas as guerras vários refugiados são produzidos por pessoas que tentam escapar das coisas horríveis que acontecem com elas e com suas famílias, disse o relator.

Mas Israel impôs uma proibição total para sair de Gaza. Um civil palestino não pode tornar-se um refugiado, acrescentou na entrevista organizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Marina Morena Costa/iG
Richard Falk, relator especial da ONU

O relator especial teve sua entrada em Israel negada pelas autoridades do Estado israelense no último dia 14 de dezembro. Falk afirmou que ficou detido por 15 horas numa cela, e em seguida foi mandado de volta aos EUA. Minha expulsão tem um significado muito importante para as Nações Unidas. É como se Israel desse uma lição de que não vão cooperar com o trabalho de quem critica a ocupação, disse o relator que tem uma postura pró-Palestina.

Bloqueio israelense

Crítico da política israelense para a Faixa de Gaza, Falk afirmou que o bloqueio imposto pelo Estado de Israel à região viola a Convenção de Genebra por se tratar de uma punição coletiva e por impedir que a população de Gaza tenha acesso à alimentação e a cuidados médicos básicos.

Segundo Falk, os ataques israelenses iniciados em 27 de dezembro do ano passado são contra uma sociedade sem condições de defesa, debilitada há 18 meses por um bloqueio intenso de passagem de itens básicos de sobrevivência.

O relator defendeu a realização de investigações para, caso haja indício de crime contra a humanidade, os responsáveis sejam julgados criminalmente.

Razões dos ataques

Falk rebateu ainda as alegações de autoridades israelenses de que o país está se defendendo contra o lançamento de foguetes em seu território pelo Hamas e de que não há crise humanitária em Gaza. O relator questionou o teor defensivo dos ataques sendo que os disparos de foguetes do Hamas não tinham matado nem um israelense antes do dia 27 de dezembro. O especialista afirmou também que os relatos das pessoas que deixam Gaza retratam uma crise humanitária profunda na população, mental e física.

Segundo o relator, a trégua de seis meses mediada pelo Egito foi quebrada com a ação militar israelense em Gaza, no dia 4 de novembro, logo após a eleição de Barack Obama, quando o exército de Israel realizou incursões terrestres e aéreas em Gaza, matando sete militantes do Hamas. No entanto, informações das agências de notícias internacionais dão conta que dias depois da trégua firmada em 19 de junho, no dia 23, o Hamas lançou foguetes em direção ao território israelense, reclamando a liberação do trânsito de mercadorias para Gaza.

Papel da ONU

Falk, nomeado para o cargo em março do ano passado, defendeu uma trégua imediata entre Israel e os militantes do Hamas, além do fim do bloqueio e do lançamento de foguetes por grupos palestinos contra o território israelense, atitude que ele considerou ilegal e imoral. Ainda assim, o relator recusou-se a classificar o Hamas de terrorista.

Não acho útil chamar o Hamas de organização terrorista, pois considero que isso é uma forma de deixar a política e a diplomacia de lado e um convite ao uso da força. Da mesma forma, não acho útil chamar Israel de um Estado terrorista por ele cometer atos ilegais, disse.

Falk também criticou os Estados Unidos e afirmou que a Organização das Nações Unidas (ONU) só pode cumprir seu papel caso os principais países membros desejem que o faça. A grande pergunta que se deve fazer agora é: por que a comunidade internacional e as Nações Unidas têm feito tão pouco, afirmou.

A oposição dos Estados Unidos à proteção dos palestinos pela ONU têm evitado que a ONU adote as posições que a Carta da ONU determina que a comunidade internacional tem a responsabilidade de adotar, afirmou.

Richard Falk é professor emérito de Direito Internacional na Universidade de Princeton nos Estados Unidos. Formado em Economia pela Universidade da Pensilvânia, em Direito pela Universidade de Yale e Doutor também em Direito pela Universidade de Harvard. Atualmente é membro do Conselho Editorial das publicações The Nation e The Progressive, e membro do Conselho da Nuclear Age Peace Foundation.

(Com reportagem de Marina Morena Costa)

Veja o vídeo sobre a coletiva de imprensa de Richard Falk


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