Reino Unido indeniza 16 ex-detentos de Guantánamo por tortura

Segundo ministro, acordo extrajudicial era necessário para evitar batalha legal; um dos ex-presos receberá R$ 2,76 milhões

iG São Paulo |

O governo britânico pagou indenizações a 16 homens que foram detidos pelas forças americanas na Base Naval dos EUA na Baía de Guantánamo, Cuba. O ministro da Justiça da Grã-Bretanha, Ken Clarke, disse que o acordo extrajudicial era confidencial, mas necessário para evitar uma batalha legal que poderia custar até 50 milhões de libras (mais de R$ 138 milhões).

Os homens, dos quais 12 entraram com ações na Suprema Corte britânica contra o governo, afirmaram que Londres sabia ou foi cúmplice no tratamento que receberam após os ataques terroristas do 11 de Setembro de 2001. Eles alegam terem sofrido torturas durante o tempo em que foram mantidos na base. Os chefes dos serviços de inteligência britânicos MI5 e MI6, que foram processados, elogiaram o acordo.

A coalizão de governo deixou claro em junho que queria evitar um grande caso judicial que poderia também colocar sob os holofotes os serviços secretos de inteligência britânicos. Ao anunciar o acordo nesta segunda-feira, o governo afirmou que a medida tinha o objetivo de pôr um fim ao legado de cumplicidade em extradições ilegais e torturas herdado do governo do Partido Trabalhista.

O primeiro-ministro David Cameron ofereceu negociações para um acordo com seis homens que buscavam compensações. As negociações foram estendidas para outros homens e, segundo a BBC, um deles é Shaker Aamer, que ainda está preso em Guantánamo mas deve retornar à Grã-Bretanha em breve.

Bisher al-Rawi, Jamil el Banna, Richard Belmar, Omar Deghayes, Binyam Mohamed e Martin Mubanga são outros dos beneficiados. De acordo com o jornal britânico Guardian, Aamer e outros receberão pagamentos substanciais - mais de 1 milhão de libras (R$ 2,76 milhões) em um dos casos.

Também segundo o jornal britânico, os presos que não são cidadãos britânicos teriam recebido indicações de que poderão permanecer no Reino Unido.

Liberação de documentos

Em julho, a Suprema Corte determinou a divulgação de cerca de 500 mil documentos ligados às acusações. As forças de segurança britânicas sempre negaram ter sido cúmplice com os casos de tortura em Guantánamo.

"O primeiro-ministro afirmou claramente em seu pronunciamento na Câmara (dos Comuns) em 6 de julho que nós precisamos lidar com a situação totalmente insatisfatória na qual, 'pelos últimos anos, a reputação de nossos serviços de segurança foram eclipsados por alegações sobre seu envolvimento no tratamento de detentos mantidos por outros países'", disse o gabinete de Cameron.

*Com BBC

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