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Rei da Bélgica prossegue consultas para solucionar crise política

Bruxelas, 16 jul (EFE).- O rei Alberto II da Bélgica prossegue hoje suas consultas na busca de uma saída para a grave crise provocada pela renúncia do primeiro-ministro, Yves Leterme, enquanto os partidos flamengos e francófonos se desafiam ao proporem soluções.

EFE |

Durante todo o dia, o Rei está recebendo os presidentes dos maiores partidos políticos e, segundo informações da imprensa, nos próximos dias haverá mais consultas antes que o monarca decida se aceita ou rejeita a renúncia de Leterme.

Já foi confirmado que o monarca receberá amanhã os sindicatos, segundo a agência "Belga".

Alberto II reuniu-se na última terça com os primeiros-ministros das três regiões do país: Flandres, Valônia e Bruxelas, assim como com o responsável da comunidade germanófona, um fato excepcional considerando que era a primeira vez que o Rei consultava os primeiros-ministros regionais para solucionar uma crise federal.

Aparentemente, Alberto II considera consistente a idéia que Leterme propôs antes de renunciar de vincular os presidentes dos Governos regionais nas negociações para a reforma do Estado, considerando que as conversas só contaram com a participação dos dirigentes dos principais partidos.

Os partidos flamengos intercedem para que o Rei nomeie um francófono para formar o Governo e solucionar a crise, pois consideram que foram eles que bloquearam as negociações para pactuarem uma reforma estatal.

"Os flamengos e Leterme tentaram o impossível para obterem uma reforma do Estado e é hora de os francófonos proporem uma solução que demonstre que estão dispostos a realizarem uma descentralização", declarou a presidente do partido democrata-cristão CD&V, Marianne Thyssen.

Por outro lado, os francófonos disseram para que Leterme retome seu cargo e solucione a crise que ele criou no país.

"Podemos tratar sem problemas dos assuntos socioeconômicos com o Governo atual e buscar enquanto isto tranqüilamente uma fórmula para solucionar os problemas comunitários", declarou Didier Reynders, líder dos liberais francófonos (MR), o partido mais votado em sua comunidade.

Os partidos flamengos, principalmente o CD&V, legenda do primeiro-ministro, tinham condicionado a sobrevivência do Governo federal à conclusão, antes do dia 15 de julho, de um acordo sobre uma nova descentralização do Estado, a qual os francófonos resistem.

Nos quase quatro meses nos quais esteve à frente do Governo, Leterme conseguiu com que os cinco membros da coalizão estabelecessem um acordo sobre o orçamento e um pacote socioeconômico plurianual, embora não tenha conseguido avançar no terreno institucional.

Várias pesquisas de jornais revelam que um terço dos belgas (32,8% dos francófonos e 36% dos flamengos) querem que o antigo primeiro-ministro, o liberal Guy Verhofstadt, volte a governar para tirar o país da crise.

Verhofstadt se ofereceu para solucionar os problemas do país quando, em dezembro do ano passado, o Rei lhe pediu para formar um Governo interino por três meses para aprovar os orçamentos de 2008 e diminuir a tensão política, após seis meses nos quais Leterme, o vencedor das eleições de junho 2007, se mostrou incapaz de formar um novo Governo.

Nos próximos dias, o Rei terá que decidir se rejeita o pedido de renúncia de Leterme para pedir a ele que continue seu mandato até junho 2009 no comando de um Governo encarregado de enfrentar a crise econômica ou se a aceita.

Caso aceite a renúncia poderia designar outra personalidade política para formar um novo Governo ou permitir a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.

O problema é que, se optar por convocar novas eleições, elas não serão constitucionais, já que em maio de 2003 a corte Constitucional decidiu que o distrito eleitoral de Bruxelas Halle-Vilvoorde (BHV) não é constitucional e concedeu ao Governo um prazo de quatro anos para solucionar a situação.

O BHV engloba a capital do país e 35 municípios de maioria francófona da periferia que estão encravados em Flandres, onde a única língua oficial é o holandês.

Enquanto em Flandres só se pode votar em listas flamengas e na Valônia em francófonas, os moradores de BHV podem optar entre ambas.

EFE vl/ab/fal

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