Regras para células-tronco nos EUA limitam fundos a clínicas FIV

WASHINGTON - Novas diretrizes sobre a pesquisa com células-tronco lançadas na sexta-feira pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos devem limitar o financiamento federal de pesquisas a embriões excedentes de clínicas de fertilização e proíbem o financiamento federal de embriões feitos a partir de clonagem ou de outros métodos determinados.

Reuters |

"Nós deveremos aumentar muito o número de células-tronco embrionárias humanas disponíveis para financiamento federal", disse o diretor interino do NIH, Raynard Kington, em um comunicado à imprensa via telefone.

"Este é um desenvolvimento notável que promete acelerar a pesquisa que um dia poderá fundamentalmente mudar a forma como pesquisamos", acrescentou ele. "Não há dúvidas de que essas diretrizes expandirão enormemente a oportunidade científica."

As diretrizes restringem o financiamento de atividades com células fabricadas usando certos métodos mais experimentais, como a criação de células-tronco a partir de apenas um óvulo humano, num processo chamado partenogênese, e uma técnica de clonagem chamada transferência nuclear de célula somática.

Elas também proíbem o financiamento de atividade com embriões criados especialmente para fins de pesquisa, com o objetivo de reservar o dinheiro a atividades que usem células retiradas de embriões doados pelos pais depois que eles decidem não usar os embriões de clínicas de fertilização para gerar uma gravidez.

Elas também dão orientações para garantir que os pais saibam e concordem como os embriões serão usados, e limitam o uso de verba de impostos federais para criar determinados híbridos entre humanos e animais.

As diretrizes vão se aplicar apenas à pesquisa que utiliza verbas federais e não afeta o que os cientistas fazem com o uso de verba privada ou mesmo verba estadual.

A Emenda Dickey, da legislação norte-americana, proíbe o uso de verba federal para a criação ou destruição de embriões humanos para fins de pesquisa. As diretrizes do NIH afetam os laboratórios que usam células criadas por terceiros.

Em 2001, o então presidente George W. Bush limitou o uso de verba federal para linhagens de células-tronco que existiam à época. Ele vetou diversas tentativas do Congresso de derrubar essa decisão.

Em março, o presidente Barack Obama reverteu essa decisão e deixou para o NIH decidir sobre o financiamento de pesquisas com célula-tronco embrionária. Essas diretrizes foram disponibilizadas agora para comentários públicos antes de se tornar uma política pública.

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