Reformas de Raúl Castro fazem UE suspender sanções a Cuba

Bruxelas, 19 jun (EFE).- A União Européia (UE), incentivada pelas mudanças empreendidas pelo presidente Raúl Castro em Cuba, decidiu hoje, por unanimidade, suspender as sanções diplomáticas que havia imposto ao regime cubano, embora a República Tcheca tenha dito que as medidas restritivas possam ser reaplicadas daqui a um ano A suspensão, adotada durante a cúpula da UE que acontece em Bruxelas, visa melhorar a situação política e dos direitos humanos na ilha e facilitar um processo de diálogo político recíproco, incondicional, não discriminatório e voltado para obtenção de resultados.

EFE |

Embora o bloco tenha dito que a decisão foi unânime, os defensores do fim das sanções tiveram trabalho para convencer República Tcheca, Suécia e Alemanha, que nas últimas duas semanas demonstraram sérias reservas quanto o estreitamento dos laços com Havana.

Até 2005, quando foram congeladas, as medidas restritivas aprovadas pela UE em 2003 - após a prisão de 75 opositores cubanos - limitaram as visitas governamentais de alto nível, reduziram a participação das nações do bloco nas manifestações culturais cubanas e estreitaram os laços com a oposição.

Segundo Miguel Ángel Moratinos, ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, país que liderou o processo de negociações, "o bom senso" se impôs no debate do tema.

O chefe da diplomacia espanhola afirmou que a decisão demonstra a "autonomia e a legitimidade" da política da UE frente à postura firme dos EUA.

Moratinos também disse esperar que as autoridades da ilha respondam de forma "satisfatória" ao passo dado pelo bloco e facilitem um "diálogo franco, respeitoso, intenso e produtivo".

Além disso, ressaltou que "o desejável" seria que a libertação de presos políticos fosse acelerada, já que, "quanto mais rápido eles forem soltos, melhor para todos".

Já seu colega tcheco, Karel Schwarzenberg, destacou que as sanções podem ser retomadas dentro de um ano caso o regime cubano não cumpra condições como a libertação dos presos de por suas idéias.

"Este processo de diálogo deveria incluir todos os potenciais âmbitos de cooperação, incluindo os setores político, econômico, científico, cultural e dos direitos humanos", indicam as conclusões da cúpula.

A iniciativa da UE expressa o reconhecimento do Conselho Europeu às "transformações empreendidas até o momento pelo Governo cubano", "apóia as contínuas mudanças de liberalização em Cuba" e "encoraja Raúl Castro a introduzi-las, por coerência com as intenções que manifestou".

A pedido da República Tcheca, um dos Governos mais reticentes à suspensão das lém disso, foi incluído no texto da decisão um "compromisso renovado" com a chamada "postura comum" de 1996, o que significa que o diálogo com as autoridades cubanas sempre terá de ser acompanhado por conversas com a oposição.

A UE, além disso, se comprometeu a "destacar ao Governo cubano seu ponto de vista sobre a democracia, os direitos humanos universais e as liberdades fundamentais", e a pedir ao regime que respeite a liberdade de expressão e de informação.

Findas as sanções, o bloco fará um apelo ao Governo da ilha "para que melhore de forma efetiva a situação dos direitos humanos mediante a libertação incondicional de todos os presos políticos, inclusive daqueles detidos e presos em 2003".

A UE também aproveitará para pedir ao "Governo cubano que facilite o acesso das organizações humanitárias internacionais às prisões" e ratifique os acordos sobre direitos humanos recém-assinados por Havana.

Além disso, "reitera o direito dos cidadãos cubanos a decidir com total independência o seu futuro", e garante que "continuará oferecendo a todos os setores da sociedade apoio prático para uma transição pacífica em Cuba". EFE met/sc

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