Reforma imigratória na Bélgica pode afetar 25 mil pessoas

Bruxelas, 20 jul (EFE).- Cerca de 25 mil solicitantes de asilo na Bélgica serão afetados pelo recente acordo alcançado entre os membros da coalizão governamental sobre os novos critérios de regularização de imigrantes ilegais.

EFE |

Após um ano e meio de bloqueio, os cinco partidos no Governo federal belga (os democratas-cristãos CD&V e Cdh, os liberais OpenVLD e MR, e os socialistas francófonos do PS) chegaram este fim de semana a um compromisso sobre um novo procedimento de regularização.

Embora as autoridades não tenham estimado o número de residentes irregulares que poderiam ser beneficiados pelas novas normas, a imprensa calcula que seriam 25 mil.

O jornal flamengo "De Standaard" afirma que não haverá uma regularização em massa, mas que 25 mil litigantes de asilo serão afetados pelas novas disposições, um número inferior às estimativas anteriores, que falavam de 50 mil a 100 mil pessoas.

O acordo estabelece que poderão obter a regularização os solicitantes de asilo que possam comprovar uma "raiz local durável" ou estar passando um "procedimento anormalmente longo" de tramitação de seu processo, segundo explica o jornal "Le Soir".

O conhecimento da língua do país -francês no sul e holandês no norte- será considerado um elemento de raiz.

Será considerado um procedimento de asilo longo demais aquele que durar 4 anos (incluindo os eventuais recursos) no caso de famílias com crianças na escola, e 5 em todos os demais casos.

Poderão entrar com pedido de regularização os 'imigrantes ilegais' que possam provar uma estadia ininterrupta de cinco anos na Bélgica antes de 18 de março de 2008.

Os candidatos à regularização deverão provar que entraram legalmente no país como estudantes ou litigantes de asilo. EFE jms/db

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