Referendo sobre reeleição na Colômbia tem árduo caminho pela frente

A convocação de um referendo na Colômbia para permitir que o presidente Alvaro Uribe se candidate a um terceiro mandato deve superar uma série de obstáculos e formalidades jurídicas que podem levar meses, o que poderá comprometer esse objetivo, e nisso estão depositadas as esperanças da oposição.

AFP |

Após várias tentativas, a lei que convoca o referendo foi aprovada à meia-noite de terça-feira pela Câmara dos Deputados, no último trâmite que devia seguir no Congresso e agora deverá passar pela revisão da Corte Constitucional.

Esse tribunal, integrado por oito magistrados, deve se certificar de que o trâmite do processo está em conformidade com a Constituição, um estudo que poderá levar até cinco meses, explicou o presidente da entidade.

Superado o trâmite na Corte, que poderá terminar em fevereiro, a data para a votação do referendo deverá competir com um apertado calendário eleitoral previsto para 2010 e, segundo o qual, os candidatos presidenciais devem se increver, no mais tardar, em 12 de março.

Assim, o tempo para convocar a consulta seria de menos de um mês. Com isso, qualquer demora no trâmite o tornaria inviável.

O presidente do Tribunal Constitucional, Nilson Pinilla, advertiu que "a Corte se encontra muito congestionada (...), de forma que é muito incerto quanto tempo levará. Podem ser cinco meses, alguns dias mais ou alguns dias menos".

A Corte deve analisar as denúncias da oposição, que assegura que o trâmite do referendo está repleto de irregularidades que começam pela forma como foram recolhidas as quase 5 milhões de assinaturas em 2008 para que a proposta de convocação para consulta fosse apresentada ao Congresso.

"Há sérios motivos para se pensar que, do ponto de vista formal, o processo até agora cumprido desrespeita preceitos constitucionais", ressaltou o ex-magistrado José Gegorio Hernández.

A imprensa local lembrou que em 2005, quando avaliou outra reforma constitucional que permitiu a Uribe ser reeleito em 2006, ficou instituída jurisprudência no sentido de que se tratava de uma autorização "para uma só vez".

Além do recolhimento irregular das assinaturas, outras queixas da oposição estão relacionadas com a origem do dinheiro usado para financiar esse processo: a modificação do texto inicial do referendo, a inaptidão de 86 representantes da Câmara para votar, assim como a denúncia de oferecimento de benefícios do governo àqueles que aprovassem a convocação.

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