A Bolívia tentará encontrar neste domingo uma saída para sua crise política atual, por meio de um referendo sobre os mandatos do presidente boliviano, Evo Morales, e dos governadores regionais, em um cenário de grande incerteza sobre a validade da consulta.


Mais de quatro milhões de bolivianos estão convocados às urnas para ratificar ou revogar os mandatos de Morales, do vice-presidente, Álvaro García Linera, e de oito dos nove governadores do país, seis deles opositores ao presidente.

A princípio, o "revogatório" foi proposto como uma saída para resolver a complexa crise no país, provocada pela forte oposição dos partidos conservadores ao projeto de uma nova Constituição de Morales e pelo processo autonomista promovido unilateralmente por quatro regiões.

No entanto, as dúvidas sobre a constitucionalidade da consulta e as incertezas sobre como interpretar seus resultados levaram partidos da oposição e líderes autonomistas a pedir inclusive sua suspensão.

O inusitado referendo revogatório da Bolívia acontece em meio a uma crise política que tem origem na rejeição frontal ao projeto constitucional do presidente boliviano por parte dos setores mais conservadores do país.

Mas o Governo Morales enfrenta ainda outra forte frente opositora: a das regiões autonomistas da denominada meia-lua, território formado pelos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija.

Esses departamentos, liderados por opositores e sob o comando da próspera região de Santa Cruz, aprovaram estatutos autônomos que o Governo rejeita por considerá-los "inconstitucionais" e responsáveis por "promover a divisão do país".

A esse cenário se soma um grave problema institucional em organismos como o Tribunal Constitucional (TC), que se encontra inoperante pela falta de um acordo político para nomear seus magistrados.

No âmbito legislativo, a situação também é complicada, com uma Câmara dos Deputados dominada pelo governista Movimento ao Socialismo (MAS) e um Senado controlado pela oposição do Poder Democrático e Social (Podemos), o que praticamente paralisa a tramitação das leis promovidas pelo Governo.

A tensão se acentua com os contínuos protestos sociais e com a precária situação econômica da Bolívia, onde a inflação nos seis primeiros meses de 2008 já atingiu os 8% previstos para todo o ano.

Governo e opositores promoveram este ano várias tentativas de diálogo para encontrar uma solução à crise, mas todas acabaram em fracasso, apesar da mediação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Igreja Católica e de países como Brasil, Argentina e Colômbia.

Em maio, quando o país vivia a efervescência do processo autonomista após o referendo de Santa Cruz, um novo elemento surgiu para complicar mais as coisas: a surpreendente aprovação no Senado da lei para convocação de um referendo revogatório.

Em uma decisão polêmica, o Podemos decidiu "descongelar" um projeto de lei que o próprio Morales tinha apresentado em dezembro para reverter a crise, submetendo a consulta seu próprio mandato e o dos governadores regionais.

A lei foi aprovada por unanimidade e sem modificar uma linha do texto de Morales, o que gerou protestos dos governadores opositores.

Além disso, a constitucionalidade do referendo foi questionada em dois recursos apresentados pelo partido União Nacional (UN) e pelo governador regional de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, que se nega a se submeter à consulta.

Silvia Salame, única magistrada do TC após a renúncia consecutiva dos outros quatro membros do órgão, emitiu decretos ordenando a suspensão do referendo até que o tribunal possa se pronunciar sobre a legalidade da consulta.

Assim, a poucas horas do referendo, no meio político, na imprensa e entre diplomatas ainda há apostas sobre se finalmente a consulta será realizada e se poderá ocorrer em todo o país.

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