Referendo na Venezuela é decisivo para governo e oposição

Qualquer que seja o resultado das urnas neste domingo, o referendo venezuelano sobre a reeleição será decisivo tanto para o futuro do chavismo quanto da oposição.

BBC Brasil |

Cerca de 14 milhões de venezuelanos votarão para permitir ou rejeitar o fim do limite à reeleição para cargos públicos - incluindo o do presidente Hugo Chávez.

Se o "sim" vencer, Chávez poderá trabalhar oficialmente com a possibilidade de permanecer no poder "até 2030", como já declarou - embora ainda tenha de se submeter ao voto popular em 2012.

Já para a oposição, só restará uma alternativa: tentar governar melhor Estados e prefeituras e encontrar um líder capaz de desafiar o presidente nas urnas.

Por outro lado, a vitória do "não" abriria uma crise dentro do chavismo quatro anos antes do fim do mandato de Chávez, reforçando pressões pelo surgimento de lideranças alternativas ao presidente.

Para a oposição, a questão seria superar diferenças e encontrar um nome comum para enfrentar o candidato do governo.

Abstenção

Os resultados das pesquisas de opinião variam, mas analistas, correspondentes e articulistas preferem ser conservadores e confiar naquelas que apontam para uma disputa acirrada, dentro da margem de erro.

O que não quer dizer que os resultados finais sigam a lógica das pesquisas. 

Como o voto não é obrigatório na Venezuela, tanto chavistas quanto opositores estão mobilizando todas as suas forças para levar os eleitores a exercer seu direito no domingo.

O histórico das eleições na era Chávez sugere que quanto menor a abstenção, melhor o desempenho do governo.

Em 2006, quando Chávez foi reeleito para mais seis anos de mandato, a abstenção foi de apenas 25%. Quase 12 milhões de venezuelanos votaram e nada menos que 7,3 milhões votaram no atual líder.

Em 2004, quando os venezuelanos votaram em um referendo revogatório para permitir que o presidente terminasse seu mandato, quase 10 milhões de eleitores saíram a votar - uma abstenção de cerca de 30%. Cerca de 6 milhões votaram em Chávez.

Mas, no referendo que rejeitou reformas constitucionais propostas pelo chavismo em 2007, a abstenção superou o nível de 40% - um dos mais altos na era Chávez.

Apenas 4,3 milhões de eleitores votaram em linha com o governo, que sofreu uma derrota apertada (49% a 51%). Chavistas disseram ter sido derrotados não pela oposição, mas pela abstenção.

Por isso a estratégia de tentar levar os votos pró-governo de volta à casa dos 7 milhões no domingo.

"Vocês decidirão meu destino político. A decisão de vocês é soberana", disse Chávez no encerramento da campanha, sublinhando a importância da votação.

Aposta alta

Enquanto isso, na oposição o ânimo eleitoral também é perceptível. O grupo anti-chavista crê que conquistou espaço nas eleições regionais do ano passado, em que levou cinco dos 22 Estados do país, e que por isso pode bater o governo nas urnas.

Se no referendo de 2007 a estratégia opositora foi a de incentivar os eleitores a ficar em casa, desta vez os estudantes estão nas ruas convocando a população para a disputa.

Na avaliação de críticos do governo, o chavismo tem mais a perder nestas eleições que seus rivais.

"Esta é uma eleição mais importante para o oficialismo que para a oposição: se Chávez perder, em 2013 terão de fazer o chavismo sem Chávez, e esse pode ser o fim do movimento", declarou à imprensa um dos líderes do movimento estudantil, opositor, Stálin González.

A quatro anos do fim do mandato de Chávez, é difícil garantir que uma vitória do "não" leve inevitavelmente a esse desfecho.

Em uma entrevista à rede de TV CNN, o próprio Chávez mencionou a possibilidade de a emenda que vai a votação agora ser ressubmetida a referendo pela Assembléia Legislativa em legislações futuras.

A questão, no entanto, é se os eleitores diriam "sim" no futuro, tendo rejeitado esta opção quando o governo coloca toda sua militância na rua e os programas sociais, base da popularidade de Chávez, ainda passam incólumes pela crise econômica.

A verdade é que uma vitória do "não" sugeririra uma dificuldade da estrutura chavista de mobilizar os milhões de eleitores que mobiliza em outras épocas.

2012

Mas em nenhuma hipótese é possível ser categórico em relação às consequências deste referendo para as eleições presidenciais de 2012.

Primeiro, porque, mesmo que vença o "sim", Chávez não recebe carta branca para a reeleição. Ainda é cedo para avaliar que tipo de pressões sociais surgiriam com a piora do cenário econômico em virtude da crise mundial e a queda do preço do petróleo, principal produto venezuelano.

Já uma derrota de Chávez não resolve a vida da oposição. O atual presidente continuaria sendo a maior forças política do país, ainda capaz de transformar seu capital político em votos para seu candidato.

Dado seu histórico de divisão, a oposição venezuelana também teria de passar por mudanças para se unir em torno de um único nome.

Como vem ocorrendo desde o fracassado golpe de Estado em 2002, a oposição tenderia a continuar seu processo de depuração, afastando os seus membros mais radicais, ou obrigando ex-radicais a rever sua postura.

Isto abre espaço para uma oposição moderada, que tentará derrotá Chávez nas urnas. Prefeitos e governadores da oposição tentarão provar que são melhores que os governantes chavistas em questões do dia-a-dia, como limpeza e segurança pública.

Um ponto de interrogação pairaria sobre o movimento estudantil, surgido como uma proposta nova diante do chavismo, mas cada vez mais aliado aos partidos tradicionais, varridos da política venezuelana há dez anos.

Chávez ainda teria tempo de articular o que se pode chamar de "saída à Putin", deixando o governo mas retendo uma posição influente dentro da política venezuelana.

Lições para o continente

Mas não há dúvida de que a eleição tem consequências além do plano doméstico. Não apenas porque Chávez é o maior ícone da "esquerda da esquerda" latino-americana, mas por ser um dos principais aliados de governos como o da Bolívia, de Cuba e da Nicarágua.

Este referendo é também uma oportunidade de avaliar a eficácia do estilo de oposição a seu governo.

Qualquer que seja o resultado, o referendo do dia 15 de fevereiro representa uma oportunidade de avaliar a correlação de forças dentro da Venezuela.

O comportamento do eleitorado determinará o humor político do país e obrigará governo e oposição a se posicionar em relação a este fator.

De certa maneira, esta é uma dança na qual todos os atores políticos da região terão de achar seu passo.

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