Receita Federal dos EUA comemora o acordo com o banco USB sobre evasão fiscal

O acordo entre os EUA e o UBS, que vai liberar o acesso aos dados de 4.500 americanos clientes deste banco para as autoridades de Washington, é inédito e marca uma etapa crucial no combate à evasão fiscal, indicou nesta quadra-feira o IRS, a receita federal americana.

AFP |

"Graças ao governo suíço, os Estados Unidos conseguiram assinar um acordo sem precedentes e que marca uma etapa capital nos esforços do IRS para revelar o sigilo bancário", declarou à imprensa Douglas Shulman, comissário do IRS.

"Este acordo envia uma mensagem: o IRS persegue e perseguirá sem trégua em todo o mundo toda pessoa que tenta fugir ao fisco, independentemente da instituição bancária que a cubra", acrescentou Shulman, em conferência telefônica.

Ele fez desta forma alusão principalmente á reputação de discrição dos bancos suíços. A um jornalista que perguntou se o sigilo bancário ainda existia na Suíça, o responsável americano respondeu que cabia ao UBS responder a esta pergunta.

Segundo os termos do acordo assinado nesta quarta-feira por Washington, o UBS deve fornecer ao fisco americano os nomes de 4.450 destes clientes suspeitos de evasão fiscal.

Este acordo encerra o procedimento iniciado em fevereiro pelo ministério da Justiça americano para obter a identidade de 52.000 americanos titulares de contas no UBS na Suíça.

Sobre este número, Shulman indicou que é uma estimativa feita pelo UBS da quantidade de americanos que possuem contas na Suíça, mas não necessariamente para fugir ao controle do fisco.

"Não temos intenção de perseguir 52.000 pessoas", acrescentou, afirmando que o Estado americano lançou este procedimento para obter informações que procurava quando o governo suíço decidiu não autorizar acesso dos EUA a nenhuma destas contas.

Shulman indicou que as pessoas cuja identidade estava quase sendo reveladas poderiam ainda se dirigir sozinhas ao fisco até 23 de setembro.

Segundo responsáveis do fisco, os que querem participar deste programa voluntário de divulgação dos fatos evitarão assim perseguições penais e obterão uma multa mais leve.

De acordo com um comunicado do IRS, o acordo fornece ao fisco americano um nível de informação sem precedente sobre os cidadãos americanos titulares de contas no UBS.

Shulman indicou que, no total, graças à cooperação do UBS e às suas próprias fontes, o fisco havia identificado "mais de 5.000" contribuintes americanos suspeitos clientes do UBS.

Ele acrescentou que, segundo estimativas do ano, a quantia total dos ativos detidos nas contas suíças das 4.450 pessoas entregadas ao fisco pode atingir ter passado em alguns momentos de 18 bilhões de dólares.

Este caso começou como um simples assunto entre uma empresa e a Receita Federal acabou virando um problema de Estado.

O UBS tentou resolver seu problema com a Receita americana aceitando pagar 780 milhões de dólares em multas e entregar os nomes de centenas de clientes, pois, segundo a imprensa americana, o grupo preferia pagar uma pesada multa a renunciar de vez ao segredo de suas contas.

O banco suíço afirmava que não podia revelar as informações porque representaria uma violação da lei suíça sobre sigilo bancário.

mj/lm

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