Raúl Castro dita novas medidas para resolver problemas no campo e na educação

Havana, 18 jul (EFE).- O presidente de Cuba, Raúl Castro, adotou novas medidas em decretos-lei publicados hoje para tentar aumentar a produção no campo e diminuir os problemas no setor da educação, um dos carros-chefe da revolução.

EFE |

Apenas uma semana depois de o Parlamento anunciar que a entrega de terras para usufruto já tinha sido autorizada pelo Conselho de Estado (Executivo) e pela cúpula do Partido Comunista Cubano (PCC), a lei foi publicada hoje e tem prazo de 30 dias para ser regulada.

"Por várias razões, existe atualmente um percentual considerável de terras estatais ociosas, por isso faz-se necessária a entrega de terras para usufruto de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de elevar a produção de alimentos e reduzir sua importação", diz o decreto-lei.

Desde que assumiu a Presidência de Cuba provisoriamente em julho de 2006 em substituição a Fidel Castro, que se recuperava de uma grave doença, Raúl tem deixado claro que o setor primário era um de seus principais cavalos-de-batalha.

Em julho de 2007, Raúl disse que Cuba se encontrava diante da necessidade de "fazer a terra produzir mais", e desde que assumiu oficialmente a Presidência do país, em 24 de fevereiro, tem feito da produção de alimentos um objetivo prioritário e uma questão de "segurança nacional".

Este ano, Cuba gastará quase US$ 2 bilhões na compra de alimentos, com os quais fornecerá cerca de 80% dos produtos que compõem a cesta básica oferecida à população a preços subsidiados.

A entrega de terras se soma a outras medidas como o aumento dos preços estatais de compra aos produtores, o desenvolvimento de um programa para a entrega direta e indireta de meios aos camponeses e cooperativas, e a descentralização administrativa da gestão agrícola em relação às entidades do Governo local.

De acordo com o decreto-lei 259, "sobre a entrega de terras ociosas", as pessoas físicas poderão receber terras nesses termos por um período de dez anos, ampliável para 20 e até 25 anos no caso de pessoas jurídicas.

As porções de terra alocadas terão extensão máxima de 13,42 hectares para quem não tiver nenhum terreno atualmente e, no caso daqueles que já possuírem alguma propriedade, ainda que em usufruto, poderão estendê-las até completarem 40,26 hectares.

Os usufrutos serão taxados pela utilização das terras.

Poderão pleitear usufruir das fazendas do Estado, as entidades estatais não agropecuárias, as diferentes organizações cooperativas existentes em Cuba e "as pessoas físicas cubanas com capacidade legal que estejam aptas fisicamente para o trabalho agrícola".

Na educação, setor em baixa desde o fracasso do programa de jovens professores para os níveis básicos, Raúl optou pela convocação de educadores aposentados, e para isso ditou um decreto-lei de caráter "excepcional" e "provisório" para tentar resolver o problema.

Enquanto o Governo se ocupa da reforma da segurança social, que começará a ser aplicada a partir de 2009 para aumentar a idade mínima de aposentadoria, o presidente de Cuba estabeleceu condições preferenciais para fazer com que professores aposentados e aqueles que deixaram a profissão por outros motivos voltem a lecionar.

Segundo dados divulgados pela imprensa cubana, mais de 50% dos professores secundários não completaram a formação, e as autoridades do setor admitiram que o sistema educacional enfrenta problemas de capacitação, pouco interesse pelo magistério e um "êxodo" de profissionais devido aos baixos salários.

Em abril, Raúl nomeou o vice-presidente do Conselho de Ministros, José Ramón Fernández, para "atender, orientar, controlar e coordenar o trabalho dos ministérios de Educação e Educação Superior, além do Instituto Nacional de Esportes, Educação Física e Recreação (Inder, na sigla em espanhol)".

Com o novo decreto-lei, os professores aposentados poderão voltar às salas de aula sem perder o direito de receber a pensão e de cobrar o salário segundo o nível profissional que possuíam no momento da aposentadoria. EFE jlp/wr/rr

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