Raúl Castro defende abertura, não capitalismo, em Cuba

Em discurso na Assembleia Nacional, presidente cubano reconhece como erro a estatização da atividade econômica da Ilha

BBC Brasil |

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O presidente de Cuba, Raúl Castro, defendeu mudanças no regime cubano, sem abrir mão do socialismo. Em um discurso de duas horas encerrando os trabalhos da Assembleia Nacional, no sábado, Raúl Castro disse que não foi eleito para "restaurar o capitalismo em Cuba", mas reconheceu que foi um erro "estatizar quase toda a atividade econômica do país".

"Temos o dever fundamental de corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba", afirmou o líder cubano. Castro lembrou que Karl Marx e Vladimir Lênin, ideólogos do comunismo, definiram que o Estado só deveria "manter a propriedade sobre os meios fundamentais de produção".

Entretanto, o presidente cubano estabeleceu o limite das mudanças. "O planejamento, e não o mercado, será o traço definitivo da economia e não se permitirá a concentração da propriedade. Mais claro que isso, nem água."

Mudanças

Em seu discurso, Raúl delineou a estratégia política que seu governo continuará no ano que vem no plano econômico e no social e político. Segundo o presidente, as mudanças estruturais continuarão: créditos e subsídios serão eliminados, as funções do partido e do governo serão separadas, o emprego autônomo será promovido e o governo colocará um ponto final em restrições "desnecessárias".

Entre os anúncios mais importantes feitos por Raúl está o de que ele pretende separar as estruturas do governo e do Partido Comunista - que atualmente se confundem em todos os níveis, dos municípios à Presidência da República.

"O partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas atividades de governo, em qualquer nível", disse Raúl. O tema será discutido na Conferência Nacional do Partido Comunista, em abril, o último do qual participará o que ele chamou de "geração histórica".

Descentralização

Raúl assegurou que promoverá uma descentralização do poder de Havana, "aumentando gradualmente a autoridade dos governos provinciais e municipais, dando-lhes maiores poderes para administrar seus orçamentos".

Hoje, a dependência dos governos municipais em relação a Havana é tal que os seus representantes não têm sequer autoridade para comprar ou receber um carro doado ou para abrir uma conta bancária em Cuba.

Para o presidente cubano, esses governos devem assumir o controle real de suas regiões, cobrar impostos de empresas localizadas em sua jurisdição e até mesmo investir em projetos de desenvolvimento regional.

Para implementar algumas das novas políticas econômicas, Cuba teria de mudar a Constituição. Raúl informou que as leis serão adaptadas para permitir as mudanças. Sobre as relações com Washington, ele disse não ver sinais de distensão, porque nos EUA "não existe a menor vontade de corrigir a política contra Cuba, mesmo para eliminar os seus aspectos mais irracionais".

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