Raúl Castro decreta entrega de terras ociosas a agricultores

HAVANA (Reuters) - O governo de Cuba publicou nesta sexta-feira um decreto que estabelece a entrega de terras ociosas a trabalhadores rurais, a fim de aumentar a produtividade agrícola e reduzir a dependência das importações. Os agricultores beneficiados receberão lotes de 13,4 a 40,6 hectares, por um prazo inicial de 10 a 25 anos, segundo o decreto assinado pelo presidente Raúl Castro e transcrito pelo Granma, diário oficial do Partido Comunista Cubano.

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'Existe atualmente, por diferentes razões, um percentual considerável de terras estatais ociosas, razão pela qual se faz necessária a entrega de terras em usufruto a pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de elevar a produção de alimentos e reduzir a importação', disse o decreto, datado de 10 de julho.

O texto estabelece que os produtores deverão pagar um imposto, de valor ainda não definido.

A transferência de terras já havia sido antecipada por Raúl em discurso ao Parlamento na semana passada.

Cuba importa 85 por cento dos seus alimentos, e a economia do país se ressente do aumento global de preços dos últimos meses.

Desde que foi efetivado no cargo de presidente, em fevereiro, substituindo seu irmão Fidel, Raúl adota várias medidas que, embora limitadas, se destinam a melhorar a vida da população.

A reativação da agricultura é o eixo da sua estratégia econômica.

(Reportagem de Esteban Israel)

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