Quinze anos depois, autores do genocídio de Ruanda ainda estão em liberdade

Quinze anos depois do genocídio ruandês, centenas de supostos autores dos massacres que deixaram 800 mil mortos fogem da justiça internacional, tendo encontrado refúgio na Bélgica, Canadá, França, Quênia ou ainda na República Democrática do Congo (RDC).

AFP |

Formalmente procurados pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), ou acusados pelas famílias das vítimas, esses homens e mulheres vivem com falsas identidades ou totalmente livres, às vezes com o status de refugiados políticos.

Fugindo das tropas de Paul Kagame, um grande número de milicianos hutus encontrou refúgio no vizinho Zaire (hoje, República Democrática do Congo) no final do genocídio.

AP
Presidente Paul Kagame participa de enterro simbólico pelas vítimas do genocídio
Presidente Paul Kagame participa de enterro simbólico pelas vítimas do genocídio

Eles nunca depuseram verdadeiramente suas armas, apesar das sucessivas operações militares de Kinshasa, que recebeu até a ajuda do Exército ruandês em janeiro.

Outros supostos criminosos preferiram deixar a região dos Grandes Lagos, mas permanecem na África, como o suposto mentor do genocídio, Félicien Kabuga. Este passaria grande parte do tempo no Quênia, segundo o TPIR, que acusa Nairóbi de não fazer o bastante para detê-lo.

Exilo na Europa e América do Norte

Muitos também se exilaram na Europa ou na América do Norte, em particular na Bélgica e no Canadá, onde "vivem centenas de supostos assassinos", segundo o procurador ruandês.

Os genocidas estão "por todos os lados", no metrô, nas ruas e nos cafés de Bruxelas, indicou uma investigação realizada pela rede de televisão RTBF, em setembro passado.

Na França, famílias de vítimas apresentaram em março de 2008 uma queixa contra Agathe Habyarimana, viúva do presidente Juvénal Habyarimana, que morreu em um atentado contra seu avião durante a aterrissagem em Kigali, na noite de 6 de abril de 1994.

Segundo o Grupo Civil por Ruanda, Habyarimana teria participado do "planejamento, da organização e da direção do genocídio". Paris negou a ela o status de refugiada política, mas Agathe Habyarimana ainda vive na região parisiense sem ser investigada.

Por volta de dez ruandeses que vivem na região são alvo de investigações por sua suposta participação no genocídio. No entanto, Paris se opôs à extradição para Kigali de três ruandeses, por considerar que a jurisdição ruandesa que os condenou não satisfaria as normas internacionais.

A Suprema Corte do Canadá se opôs pela mesma razão à expulsão para Ruanda de Léon Mugesera, considerado um dos "cérebros" do genocídio.

Um dos maiores destinos para emigrantes, o Canadá abrigaria 800 supostos genocidas, segundo estimativas de associações de sobreviventes. Ottawa recebeu em 2007 um pedido de extradição de Kigali e da Interpol para cinco homens. Mas o pedido permanece sem resposta.

"Isto mostra uma imagem ruim para os criminosos", disse Paulin Nteziryayo, vice-presidente da Associação Page-Rwanda.

"Não há a intenção evidente de fazer da busca pelos genocidas ruandeses uma prioridade", afirmou René Provost, diretor do Centro sobre Direitos da Pessoa e sobre a Pluralidade Jurídica, da Universidade McGill.

Julgamento de Munyaneza

Os dois homens saúdam, no entanto, o julgamento, iniciado em 2007, de Désiré Munyaneza, um hutu acusado de ter liderado uma milícia. O primeiro processo desse tipo no Canadá representa um sinal encorajador, e também "um teste", considera Provost, porque "fora da Europa" poucos Estados fazem o mesmo, apesar de mais de uma centena de países terem aderido ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

E, mesmo com a lentidão intrínseca da justiça, haverá o "início de uma cultura da justiça penal internacional", acredita o jurista canadense, considerando que este processo vai encorajar "os Estados a identificar o dever de deter e de julgar indivíduos que cometeram atos de genocídio como uma de suas obrigações."

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