Quênia muda constituição e deixa de ter primeiro-ministro

Nairóbi, 30 jan (EFE).- O Quênia, país no leste da África, vai deixar de ter um primeiro-ministro e voltará a adotar um sistema presidencial, decisão que foi tomada ontem pelos deputados do Parlamento queniano durante revisão da minuta da nova Constituição, cujo texto foi divulgado hoje.

EFE |

A Comissão Seleta Parlamentar finalizou seu trabalho e entregou a minuta ao Comitê de Analistas, encarregado de preparar a versão final da nova Carta Magna queniana.

O ponto mais polêmico era a escolha entre um sistema presidencialista ou outro no qual um primeiro-ministro e um presidente compartilhariam o poder Executivo.

Em sua primeira revisão do texto, o Comitê de Analistas tinha recomendado um sistema com um presidente e um primeiro-ministro. No entanto, durante o mês em que a minuta esteve aberta às opiniões dos cidadãos, a maioria mostrou preferência por uma única figura com poder Executivo.

Os deputados ouviram a opinião popular e recomendaram voltar a um sistema unicamente presidencial, com o Parlamento limitando e controlando os poderes do presidente.

Agora, o Comitê de Analistas voltará a trabalhar na minuta e a preparar sua versão final, que voltará ao Parlamento para ser discutida pela última vez e, depois, submetida a plebiscito, provavelmente em junho.

Além da forma de Governo, o comitê parlamentar recomendou aumentar o número de deputados, que atualmente são 222, para 349, dos quais pelo menos 47 teriam que ser mulheres. EFE jmc/fm

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