Quem paga a campanha presidencial dos EUA?

Como financiamento público limita gastos, candidatos que não optam por modelo privado recorrem a brechas da lei para arrecadar mais

Carolina Cimenti, de Nova York |

Na longa corrida eleitoral americana, que começa na terça-feira 3 de janeiro com o caucus em Iowa, os candidatos presidenciais não arrecadam dinheiro apenas para a campanha para as eleições presidenciais de 6 de novembro, quando os eleitores também renovarão um terço do Senado e todos os 435 membros da Câmara dos Deputados.

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Dezenas de televisores transmitem anúncio político em loja de Iowa em 27/12/2011 sobre as eleições presidenciais de 2012 nos EUA
Financiamento criativo: Jantares pagos por eleitores ajudam a financiar campanhas nos EUA

Desde o ano passado, vários republicanos concorrem entre si para conquistar a candidatura do partido na disputa contra o democrata Barack Obama. A definição de qual republicano terá a tarefa de tentar impedir reeleição de Obama será feita por meio de primárias e cáucuses que ocorrem em todos os 50 Estados americanos e podem se estender até julho.

Assim, até o dia da votação em novembro, centenas de milhões de dólares serão gastos com as viagens dos candidatos, o pagamento da equipe de campanha, os comícios e anúncios televisivos, em revistas, jornais e internet. E quem banca tudo isso?

Depois do escândalo Watergate nos anos 70, que derrubou o presidente Richard Nixon (1969-1974) e alertou para o uso indevido de fundos levantados para a campanha de reeleição do presidente, o Congresso americano criou uma regulamentação bastante rigorosa sobre o financiamento.

Atualmente é possível pagar uma campanha para um cargo federal com financiamento público ou privado. No primeiro, o governo se compromete a dobrar a quantia que um candidato arrecadar com doações individuais de até US$ 250 (para doações individuais superiores a esse valor, o governo paga até o limite de US$ 250).

Apesar de o financiamento público ser vantajoso para o candidato, ele restringe o valor total a ser gasto na campanha. Nas eleições de 2008, por exemplo, o candidato que aceitasse financiamento público não poderia gastar mais de US$ 42 milhões nas prévias (primárias e cáucus) e de US$ 84 milhões na campanha para as eleições.

Se optar pelo financiamento privado, por outro lado, o candidato não tem nenhuma limitação para gastos de campanha, mas, ao mesmo tempo, tem de levantar sozinho todo o dinheiro de que precisará na corrida eleitoral. As regras parecem relativamente fáceis na teoria, mas na prática são mais complicadas porque mesmo os candidatos que aceitam o financiamento público recorrem a brechas na lei para fazer campanhas mais caras do que o permitido.

Burlando as regras

Na disputa de 2008, por exemplo, Obama tornou-se o primeiro candidato presidencial a abrir mão do financiamento público - e acabou se dando muito bem. Enquanto seu rival republicano, John McCain, recebeu fundos públicos e pôde gastar oficialmente somente até US$ 84 milhões na campanha pela presidência, o democrata chegou a arrecadar mais de US$ 650 milhões em doações (sendo que metade desse valor correspondeu a doações de menos de US$ 200 feitas pela internet). No período todo entre as prévias e as eleições, estima-se que ele tenha gasto mais de US$ 1 bilhão.

Isso quer dizer que Obama investiu dez vezes mais dinheiro que McCain nas eleições? Não. Apesar de as regras estabelecerem que McCain só poderia ter dispendido US$ 126 milhões entre prévias e a eleição, sua campanha na verdade foi bem mais cara. Para não restringir-se ao valor imposto pelo financiamento público, sua campanha teve de usar "doadores fantasmas” e organizações independentes como estratégias de arrecadação de fundos.

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Na prática, ao atingir o limite de gastos permitido por lei, o republicano parou de arrecadar doações pessoais e recorreu a contribuições de entidades independentes, como ONGs, que passaram a publicar propagandas beneficiando McCain ou atacando Obama. Desde que os anúncios não dissessem “Vote em McCain”, não eram considerados campanha eleitoral oficial do candidato.

“O sistema de financiamento de campanhas ficou tão complexo e tão cheio de saídas obscuras que ninguém mais consegue entender o que é permitido e o que não é”, disse ao iG o analista político Paul Frymer, da Universidade de Princeton.

Limite máximo de contribuições

A regulamentação americana sobre doações impõe um limite máximo de contribuições por pessoa. Cada doador pode fornecer até US$ 2,5 mil por candidato durante as prévias e até o mesmo valor durante a campanha para as eleições de novembro.

Cada pessoa também pode doar até US$ 30,8 mil para o comitê nacional do partido de sua escolha e até US$ 10 mil para comitês locais. As doações individuais para candidatos e comitês, porém, não podem exceder US$ 117 mil no período de dois anos, mesmo que o contribuinte seja riquíssimo e queira fazer doações maiores.

Os americanos também podem contribuir de forma apartidária para os fundos públicos que pagam parte das campanhas por meio de doações de US$ 3 a mais em seus impostos, mas nem 7% da população adota essa prática.

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Empresas e sindicatos têm restrições enormes para participar, sendo proibidas de doar diretamente para o candidato que defendem. Eles, porém, podem fazer a sua própria campanha para o político e muitas vezes tornam-se mais uma estratégia para burlar as regras que limitam os gastos. Assim como as ONGs usadas pelos candidatos para pagar por anúncios por fora da limitação governamental, as empresas e sindicatos podem fingir que fazem uma campanha independente, quando, na verdade, simplesmente financiam anúncios para o candidato.

Durante o período que antecede as prévias, é comum ver candidatos abrindo mão do financiamento público. George W. Bush, em 2000, foi o primeiro entre os grandes candidatos a fazê-lo. Em 2004, três candidatos renunciaram ao financiamento público na primeira fase.

A tendência neste ano é vermos um maior número de candidatos seguindo o exemplo de Obama, em 2008, de abrir mão do dinheiro do fundo estatal na segunda fase, durante a campanha para as eleições.

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