Ex-comandante do Exército servo-bósnio é acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade pela Guerra da Bósnia

O ex-comandante do Exército servo-bósnio Ratko Mladic , cuja prisão foi anunciada nesta quinta-feira em Belgrado, enfrenta 15 acusações, incluindo genocídio, violação de leis de guerra e crimes contra a humanidade pela Guerra da Bósnia (1992-1995). Ele deverá ser extraditado da Sérvia para Haia, na Holanda, onde está o Tribunal da ONU para a Ex-Iugoslávia.

O último foragido procurado pelo TPII é agora Goran Hadzic, o líder dos sérvios da Croácia durante o conflito que é acusado, entre outros crimes, da expulsão da população croata e não sérvia de Krajina, assim como de assassinato, perseguição, tortura e tratamento desumano.

O indiciamento afirma que Mladic foi responsável pela perseguição de muçulmanos bósnios e civis croatas bósnios. Entre as acusações destaca-se a de genocídio, a de maior peso na jurisdição do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia (TPII), pelo massacre de 8 mil muçulmanos em Srebrenica .

Além disso, Mladic é acusado de ter planejado e instigado, juntamente com outros, os ataques à população muçulmana da Bósnia, com a intenção de destruir parcialmente uma parte dessa comunidade, segundo a ata de acusação da procuradoria do TPII.

Sob um indiciamento emendado pela última vez em novembro de 2009, o tribunal de crimes de guerra da ONU, em Haia, apresentou as seguintes acusações contra o general. 

Acusações 1 e 2: genocídio, cumplicidade em genocídio
Individualmente ou com a ajuda de outros, planejar, instigar, ordenar, cometer e/ou ajudar na destruição parcial intencional de grupos bosniaks (muçulmanos bósnios) com base em nacionalidade, raça ou religião. Forças servo-bósnias sob o comando de Mladic alvejaram grande número de bósnios muçulmanos com intenção de destruir o grupo. Eles são acusados de matar, deportar e transferir à força centenas de milhares de não sérvios. Após a queda de Srebrenica, diz o indiciamento, milhares de homens muçulmanos bósnios foram executados em Bratunac, Srebrenica, Vlaseniva e Zvornik, de forma organizada e sistemática, ao longo de vários dias.

Acusação 3: perseguição
Acusações de, individualmente ou com a ajuda de outros, planejar, instigar, ordenar, cometer e/ou ajudar na perseguição de bosniaks, croatas bósnios ou outras populações não sérvias. As perseguições incluíram assassinatos perpetrados durante e depois de ataques a cidades ou vilarejos, além de campanha de terror que incluiu tortura, abuso físico e psicológico, violência sexual, transferência forçada ou deportação, destruição de casas e locais sagrados. Também incluiu manter pessoas em centros de detenção em condições desumanas e o uso de trabalho forçado (incluindo a abertura de covas).

Acusações 4,5 e 6: extermínio e assassinato
Planejar, instigar, ordenar, cometer e/ou ajudar ou apoiar o extermínio e assassinato de bosniaks e croatas bósnios nas municipalidades, assim como o extermínio de bosniaks de Srebrenica, e o assassinato em massa de civis em Sarajevo, com bombardeios e franco-atiradores. Saber, ou ter motivos para saber, que extermínio e assassinatos estavam para ser cometidos por seus subordinados, e não ter agido para impedir ou punir os responsáveis.

Acusações 7 e 8: deportação, atos desumanos
Individualmente ou em coordenação com outros, planejar, instigar, ordenar, cometer e/ou ajudar e apoiar a transferência forçada e a deportação de bosniaks, croatas bósnios e outros não sérvios da Bósnia-Herzegovina. Muitos bosniaks forçados a deixar suas casas fugiram para Srebrenica, que se tornou praticamente impossível de ser habitada por causa de ataques constantes com franco-atiradores ou foguetes.

Acusações 9 a 14: impor terror de forma ilegal a cidadãos, assassinato, tratamento cruel, atos desumanos, ataques a civis

Planejar, instigar, ordenar, cometer e/ou ajudar e apoiar crimes de terror e ataques ilegais a civis. Isso incluiu uma campanha militar prolongada na qual forças servo-bósnias - em particular a corporação Romanija de Sarajevo - usaram artilharia, ataques de morteiro e franco-atiradores contra áreas civis de Sarajevo e sua população civil e instituições, matando e ferindo civis, e portanto também infligindo terror à sua população civil. Tiros e ataques de morteiro mataram e feriram milhares de civis de ambos os sexos e todas as idades, incluindo crianças e idosos.

Acusação 15: tomada de reféns
Planejar, instigar, ordenar, cometer e/ou ajudar e apoiar a tomada de observadores e forças de paz da ONU como reféns em seguida a bombardeios da Otan em 25 e 26 de maio de 1995. Para evitar que a Otan realizasse ataques aéreos contra alvos militares servo-bósnios, forças sob controle de Mladic prenderam mais de 200 soldados de paz da ONU e observadores militares a serviço da organização, usando-os como escudos humanos em vários locais estratégicos, para tentar impedir ataques.

*Com BBC, EFE e AP

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