A Promotoria do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) rejeitou hoje responder à alegação do ex-líder servo-bósnio Radovan Karadzic, na qual assegurou que pactuou a imunidade com as autoridades americanas e que não receberá um julgamento justo.

No primeiro comparecimento perante a Corte com sede em Haia, em 31 de julho, Karadzic começou a expor esses argumentos, mas perante a recusa dos juízes de ouvi-lo, teve que se expressar por escrito.

No documento, o suposto criminoso de guerra diz que teme que os Estados Unidos o matem enquanto é julgado pelo TPII, e destaca que é "impossível" um processo judicial justo. Ele também denunciou a existência de irregularidades em sua detenção.

Em nota divulgada hoje, a Promotoria do Tribunal destaca que a alegação de Karadzic não se baseia em qualquer das regras de procedimento.

O órgão ressaltou que levar isso em consideração requereria "especular sobre o fundamento de procedimento e factual, assim como sobre a resposta procurada" pelo acusado.

Portanto, conclui que os promotores "não responderão" às alegações de Karadzic, a não ser que os juízes peçam isso expressamente.

A Promotoria também pede ao Tribunal que avalie a possibilidade de estabelecer requisitos mínimos para os documentos que o acusado pode apresentar.

Inicialmente e faltando que os promotores apresentem uma acusação emendada, Karadzic enfrenta onze acusações por crimes de guerra e de lesa-humanidade supostamente cometidos durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), entre os quais se destacam o genocídio de Srebrenica e o ataque a Sarajevo.

O ex-líder servo-bósnio, detido em 21 de julho nas proximidades de Belgrado, voltará a comparecer perante o Tribunal em 29 de agosto, quando se saberá se ele se declarará culpado ou inocente.

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