Promotoria do TPI acusa milícia da RDC de crimes na República Centro-Africana

Haia, 15 jan (EFE).- A Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou hoje que as tropas do Movimento de Libertação do Congo (MLC), liderado por Jean-Pierre Bemba, cometeram crimes e comandaram abusos sexuais sistemáticos na República Centro-Africana.

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Na última das audiências de confirmação das acusações contra Bemba por atos cometidos entre 2002 e 2003, a promotora Fatou Bensouda disse, em suas alegações, que as "tropas do MLC mataram e cometeram atos de violência sexual, e esses crimes eram cometidos de forma proposital".

Ela acrescentou que "qualquer desculpa era boa para aterrorizar a população civil centro-africana".

A promotora rebateu o argumento da defesa de que Bemba somente enviou tropas para apoiar o antigo presidente da República Centro-Africana Ange-Félix Patassé, apresentado pelos advogados do ex-rebelde congolês como o principal responsável dos crimes.

Segundo os promotores, Bemba e Patassé compartilhavam um objetivo comum e o primeiro era quem tinha o "comando e controle" das tropas do MLC, com poder para "decidir quando retirá-las" do território centro-africano.

O Tribunal encerrou hoje a série de quatro audiências para que os juízes confirmem ou não as acusações contra Bemba, sobre quem pesam acusações de crimes de guerra e lesa-humanidade, supostamente cometidos na República Centro-Africana entre outubro de 2002 e março de 2003.

A partir de hoje, os magistrados têm 60 dias para decidir se consideram que há provas suficientes para iniciar o julgamento contra Bemba. EFE mr/db

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