Promotor-chefe do TPI pede detenção do presidente do Sudão por genocídio

Haia, 14 jul (EFE).- O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pediu hoje uma ordem de detenção contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por genocídio, crimes de guerra e lesa-humanidade em Darfur, onde mais de 300 mil pessoas morreram em cinco anos de conflito.

EFE |

A Promotoria do TPI sustenta que al-Bashir "criou e aplicou um plano para destruir uma parte substancial das etnias fur, masalit e zaghawa", que segundo Ocampo constituem uma população de cerca de 2,5 milhões de pessoas, entre os 4,5 milhões de habitantes de Darfur.

Foram citadas dez acusações: três de genocídio, cinco de lesa-humanidade e duas de crimes de guerra, incluindo tortura, assassinatos, assédio, dano psicológico e estupro.

Para Ocampo, as etnias fur, masalit e zaghawa "constituíam uma ameaça ao poder de Bashir, que pretendia cometer genocídio", apesar de a motivação de seus atos ter sido sua "permanência no poder".

"É claro que cada Governo tem o direito de controlar seu território, mas nenhum deve cometer genocídio para isso", disse Ocampo em coletiva de imprensa.

Segundo o promotor, "o medo, a fome e o estupro de mulheres e meninas são as armas mais eficientes para cometer genocídio", um crime que "ainda é cometido" em Darfur.

Falando especificamente sobre o crime de estupro, Ocampo denunciou que é utilizado "para matar o espírito de um grupo".

Segundo ele, "o que aconteceu em Darfur é conseqüência da vontade de Bashir, que tem poder absoluto no Sudão".

Segundo ele, sob as ordens de Bashir, que é acusado de ter instaurado a milícia Janjaweed no país, foram atacados primeiro os territórios dessas três etnias, em operações "cuja seleção esteve totalmente concentrada na etnicidade".

O promotor-chefe disse que Bashir continuou atacando as etnias nos campos de detenção, onde as privou "de meios e condições", através do secretário de Estado de Assuntos Humanitários, Ahmad Mohammed Harun, também acusado pelo TPI.

Ocampo especificou que embora o número de mortos em Darfur seja estimado em entre 180 mil e 300 mil pessoas, "as vítimas de genocídio passam de 2,5 milhões".

O promotor-chefe afirmou que as autoridades judiciais sudanesas "não fazem nenhuma investigação sobre estes crimes", o que é uma norma para que um caso seja elevado a uma Corte internacional.

Ocampo apresentou hoje aos juízes o resultado de sua segunda investigação em Darfur, mas segundo as normas de funcionamento da Corte, consagradas no Estatuto de Roma, a decisão de emitir uma ordem de detenção está agora nas mãos dos juízes.

Os magistrados da sala preliminar do TPI analisarão se as provas mostradas constituem uma base razoável para tornar efetiva a ordem de detenção contra o presidente do Sudão pedida pela Promotoria.

O promotor-chefe do TPI especificou que os juízes "podem aceitar, pedir modificações ou rejeitar" sua solicitação.

Segundo ele, este procedimento "costuma durar entre dois e três meses" mas especificou que "este caso é complicado" e que os juízes não têm limite de tempo para se pronunciarem.

Em maio, o TPI anunciou que tinha emitido ordens de detenção contra o ex-vice-ministro do Interior sudanês, Ahmad Mohammed Harun, e o líder da milícia Janjaweed, Ali Kushayb.

Após ser divulgada a acusação em Haia, a missão conjunta da ONU e da União Africana na região (Unamid), que conta com cerca de nove mil efetivos na zona, anunciou a "suspensão por tempo indeterminado" de suas atividades como prevenção diante de um possível surto de violência.

O Governo do Sudão já negou a acusação e continuou não reconhecendo as competências do TPI.

O pedido do promotor-chefe do TPI para que os juízes emitam uma ordem de detenção contra Bashir foi recebida com entusiasmo por várias organizações pró-direitos humanos, entre elas a Federação Internacional das ligas de Direitos Humanos (FIDH) e a Human Rights Watch (HRW).

Embora outros chefes de Estado (o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic e o liberiano Charles Taylor) já tenham sido acusados por tribunais internacionais, é a primeira vez que uma corte de caráter permanente acusa um líder interino.

Milosevic, que morreu em sua cela em decorrência de um ataque cardíaco antes do fim de seu julgamento, foi acusado em 1999 pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) e Taylor foi alvo, desde março de 2003, do Tribunal Especial de Serra Leoa.

O Sudão, maior nação do continente africano, sofre com várias divisões religiosas, étnicas e sócio-econômicas, acentuadas pelas lutas pela apropriação de suas riquezas naturais, desde que foi descoberto petróleo no sul do país, em 1978. EFE mr/ev/rr

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