Promotor do TPI pedirá ordem de detenção contra presidente do Sudão

Haia 11 jul (EFE) - O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pedirá na segunda-feira uma ordem de detenção contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por genocídio e crimes de lesa-humanidade em relação ao conflito de Darfur, que deixou mais de 300 mil mortos.

EFE |

A ação do promotor, citada hoje por veículos de comunicação internacionais, os quais mencionam fontes das Nações Unidas, não foi confirmada pelo TPI.

Em maio, o Tribunal anunciou que tinha emitido ordens de detenção contra o ex-vice-ministro do Interior sudanês, Ahmad Mohammed Harun, e o líder da milícia Janjaweed, Ali Kushayb.

No entanto, o promotor argentino Moreno Ocampo deve comparecer publicamente na segunda-feira em Haia para apresentar os resultados da segunda investigação sobre o conflito de Darfur.

Se fizer o pedido de detenção, três juízes da sala preliminar do TPI decidirão se as evidências apresentadas pelo Ministério público constituem uma base razoável para tornar efetiva a ordem contra o presidente do Sudão.

Se o processo for levado à frente, Bashir se transformará no terceiro presidente em exercício a ser alvo de um processo judicial internacional.

Antes dele, foram levado ao Tribunal o sérvio Slobodan Milosevic, que morreu em 2006 e acusado em 1999 pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), e o liberiano Charles Taylor, perseguido desde março de 2003 pelo Tribunal Especial de Serra Leoa.

Segundo o jornal "Le Monde", altos responsáveis diplomatas e das Nações Unidas foram alertados das intenções do promotor argentino e tomarão medidas de precaução caso Cartum adote represálias contra a presença internacional no Sudão.

O diretor do departamento de justiça internacional da organização Human Rights Watch, Richard Dicker, disse ao jornal francês que a ordem de detenção seria "um passo significativo contra a impunidade em Darfour e enviará a mensagem de que ninguém está acima da lei, nem sequer um presidente".

O embaixador do Sudão perante a ONU, Abdalmahmood Abdalhaleem, citado na sexta-feira pelo jornal americano "The Washington Post", adverte de que Ocampo "está jogando com fogo" e que sua iniciativa, se for concretizada, teria "graves conseqüências".

Em junho, o promotor-chefe do TPI acusou Cartum no Conselho de Segurança da ONU, onde disse que a dissimulação dos crimes por parte das autoridades sudanesas é característico de um sistema criminoso como o de Ruanda ou Iugoslávia.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas denunciou no mesmo mês a falta de cooperação do Sudão com o TPI, cuja jurisdição não reconhece, e a União Européia (UE) ameaçou punir Cartum.

Os confrontos em Darfur, região oeste do Sudão fronteiriça com o Chade, deixaram 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados a campos de refugiados dentro e fora do país, no que a ONU definiu como um dos piores desastres humanitários do século.

A missão híbrida da ONU e da União Africana (Unamid), que assumiu em 1º de janeiro o mandato de proteger a população civil de Darfur, conta com pouco mais de 9 mil uniformizados e não tem os helicópteros dos quais precisa para operar. EFE jaf/db

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG