Promotor do TPI pede prisão de presidente do Sudão

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, pediu a prisão do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, para que se seja pelo tribunal por genocídio e crimes contra a humanidade. Em um relatório encaminhado aos juízes do TPI, em Haia, Moreno recomendou que Bashir seja indiciado por crimes de guerra praticados contra a população de Darfur, no oeste do país.

BBC Brasil |

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    O gabinete do promotor informou que ele submeteu ao tribunal "evidências de crimes de guerra cometidos em Darfur ao longo dos últimos cinco anos" e busca a punição de um indivíduo ou indivíduos, sem fornecer mais detalhes.

    No mês passado, o promotor disse que o "aparato estatal do Sudão" esteve envolvido em uma campanha organizada para atacar civis em Darfur e que apresentaria aos juizes evidências implicando autoridades de alto escalão do governo.

    AFP
    Em cinco anos de conflito, mais de 300 mil morreram

    Al-Bashir está sendo acusado de mobilizar milícias árabes pró-governo de perseguir e massacrar civis africanos em Darfur desde 2003.

    Retaliação

    Os juízes terão pelo menos seis semanas para decidir se indiciam o presidente sudanês.

    Esta é a primeira vez que o promotor do TPI penal move um processo contra um chefe de Estado ainda em exercício.

    O governo do Sudão afirma que a decisão do tribunal poderá minar o processo de paz na região.

    O Sudão não reconhece o tribunal e já se recusou a entregar dois suspeitos acusados por Moreno no ano passado, o ministro de Assuntos Humanitários, Ahmad Harun, e o líder de uma das milícias árabes, Ali Kushayb.

    O governo sudanês rotula o promotor de "criminoso" e alerta que as acusações contra o presidente poderão paralisar os diálogos de paz e espalhar desordem e violência no país.

    A correspondente da BBC em Haia, Laura Trevelyan, diz que enquanto alguns consideram o processo como uma vitória da Justiça, outros argumentam que o indiciamento poderá disseminar o caos no Sudão.

    AP
    Juízes tem seis semanas para decidir futuro de Bashir
    "Nós condenamos amplamente o processo movido por este criminoso (Ocampo)", disse à BBC Abdalmahmood Abdalhaleem Mohamad, representante do governo sudanês na ONU.

    Um líder de uma das facções do grupo rebelde Exército pela Libertação do Sudão disse que à BBC que aprova qualquer ação tomada pelo TPI.

    No domingo, milhares de pessoas marcharam em Cartum, capital do Sudão, em uma manifestação de apoio ao presidente Bashir.

    Autoridades da ONU temem que a condenação do presidente resulte em ataques de vingança contra tropas da missão conjunta de paz da ONU e da União Africana (Unamid) em Darfur.

    A Unamid vem lutando para conter a violência na região e conta apenas com 9 mil soldados dos 26 mil necessários.

    Desde que o conflito começou em Darfur há cinco anos, a ONU estima que cerca de 300 mil pessoas tenham morrido e mais de 2 milhões tenham deixado suas casas.

    Milícias pró-governo são acusadas de praticar atrocidades contra a população de Darfur.

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