Projeto diz que Congresso dos EUA deveria ser consultado antes de guerras

Washington, 8 jul (EFE).- Dois ex-secretários de Estado, co-presidentes de um painel do qual fazem parte legisladores democratas e republicanos, propuseram hoje que o Congresso dos Estados Unidos passe a decidir se o país deve ou não participar de guerras com outros países.

EFE |

O ex-secretário de Estado James Baker III, que fez parte da administração do presidente George H. W. Bush, e Warren Christopher, pertencente à administração do democrata Bill Clinton, apresentaram hoje sua proposta em artigo no "The New York Times".

Segundo o texto, o presidente americano teria que submeter à consulta no Congresso qualquer intervenção em outro país com uma duração superior a uma semana, "salvo nos casos de emergência".

Por sua vez, o Congresso teria que tomar sua decisão, afirmativa ou negativa, em um prazo máximo de 30 dias.

Este plano, segundo indicam no artigo, não servirá para evitar futuros debates sobre a conhecida "guerra de poderes" entre as diferentes câmaras e a Casa Branca, mas servirá para criar um novo processo de consultas que ajude a prevenir um possível enfrentamento constitucional.

A aprovação no Congresso das operações de combate se transformou na questão central no debate sobre o Iraque no ano passado, quando os democratas tentaram fazer com que o Governo Bush acabasse com a guerra no país do Oriente Médio.

Após tomar o controle do Congresso em janeiro de 2007, os democratas trataram de limitar a ação e estabelecer um calendário para a retirada.

No entanto, não conseguiram a maioria suficiente para poder legislar a respeito e a Casa Branca argumentou que essa lei violaria a Constituição por não respeitar o papel do presidente como comandante-em-chefe.

Baker e Christopher são co-presidentes de um grupo que estudou o tema por mais de um ano e que contou com a assessoria de mais de trinta especialistas no assunto.

Entre eles, estão o ex-congressista democrata Lee Hamilton, que dirigiu o "Grupo de Estudo sobre o Iraque" em 2006, e o ex-subsecretário de Estado Strobe Talbott. EFE elv/ab/plc

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