Programa Pacto pela Vida ajuda a reduzir violência em Pernambuco

Waldheim García Montoya. Recife (Brasil), 18 dez (EFE).- O programa Pacto pela Vida permitiu que as autoridades de Pernambuco tirassem o estigma do estado de ser o mais violento do país e que reduzissem em mais de 12% o número de homicídios desde 2008.

EFE |

O assessor especial de segurança do Governo de Pernambuco e criador do programa, José Luiz Ratton, disse à Agência Efe que "o diálogo com a sociedade foi o pilar para a criação do plano", iniciado em maio de 2007.

Segundo ele, cada delegacia policial de Pernambuco tem que cumprir semana a semana uma meta de redução de mortes violentas registradas em sua jurisdição e aumentar paralelamente o número de pesquisas e prisões, em um trabalho conjunto das Policias Civil e Militar.

O plano, elaborado por representantes do Governo, da sociedade civil e acadêmicos, tomou como modelo experiências bem-sucedidas do combate à violência em outros países, como os Estados Unidos e a Colômbia.

"Elaboramos um modelo ajustado à nossa realidade, dando prioridade à redução de homicídios como uma política pública sem criminalizar a pobreza ou os movimentos sociais e com a presença do Estado e uma articulação permanente", apontou Ratton, que também é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo a Secretaria de Defesa Social do estado, o investimento anual do plano é de R$ 53,6 milhões, orçamento destinado em particular à contratação de quase 7 mil agentes, modernização tecnológica e compra de patrulhas.

A criação de um banco unificado de dados para os homicídios, com arquivos de impressões digitais e fotografias, assim como as pulseiras de identificação de cadáveres com código de barras para evitar duplicidade na contagem, são algumas das ferramentas para garantir a estatística que fixa as metas do plano.

O sociólogo espanhol Gérard Viader Sauret, gerente de Análise Criminal e Estatística da Secretaria, é o responsável pela metodologia adotada para contabilizar as mortes em decorrência da violência.

Recife reduziu sua taxa de homicídios em 19% até novembro e acumula no ano mais de 65 dias com nenhum homicídio registrado.

"É um número muito significativa para uma cidade com quase 3 milhões de habitantes", apontou o comissário Joselito Amaral, chefe do Departamento de Homicídios da Polícia Civil.

Apesar da redução de crimes desde que o plano foi implantado, o número mensal médio de processos e investigações por homicídios subiu de 15 para 100, com a prisão de acusados em 15,13% dos casos.

O juiz Carlos Humberto Inojosa Galindo, corregedor de Presídios, disse que o plano obrigou o setor judicial do estado a contratar 1.839 funcionários para "agilizar os processos e garantir o cumprimento dos direitos humanos nas prisões".

"Com mais casos resolvidos rapidamente há, em consequência, menos impunidade e caem os crimes", disse Galindo. EFE wgm/pd

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