Procurador de Haia quer investigação de crimes na Costa do Marfim

Tribunal Penal Internacional pediu investigação formal sobre supostos crimes de guerra no país

EFE |

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pediu nesta quinta-feira a abertura de uma investigação formal dos supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Costa do Marfim após as eleições de novembro. Pelo menos 3 mil pessoas morreram, outras 32 estão desaparecidas e 500 foram presas de forma arbitrária em diversos episódios de violência registrados após as eleições, segundo dados divulgados pela Procuradoria.

Além disso, ocorreram cerca de 100 casos de estupro, apesar de este número poder aumentar "consideravelmente", já que há denúncias sobre esse crime que ainda não foram investigadas de forma adequada. Inicialmente, a Procuradoria havia focado seu trabalho em delitos supostamente cometidos entre 2002 e 2005, mas posteriormente ampliou as investigações para incluir os episódios de violência ocorridos depois de 28 de novembro de 2010.

A atuação do TPI na Costa do Marfim é um caso inédito, já que o país não é signatário do Tratado de Roma, que regula o funcionamento do tribunal, apesar do presidente do país, Alassane Ouattara, ter confirmado em dezembro de 2010 à Procuradoria que aceitava a jurisdição da corte.

Ocampo declarou que, por conta dessa circunstância, é necessário pedir a autorização dos juízes do TPI para abrir a investigação, pois, caso contrário, ela teria que começar a partir de uma solicitação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Procuradoria do TPI indicou nesta quarta-feira que em maio recebeu de Ouattara uma carta na qual solicitava "uma investigação independente e imparcial sobre os crimes mais sérios cometidos desde 28 de novembro de 2010". Segundo Ocampo declarou à imprensa, "investigar os crimes na Costa do Marfim é a única forma de fazer justiça às vítimas e de prevenir novos delitos". Responsáveis da Procuradoria viajarão na próxima segunda-feira ao país africano para estudar como dirigir a investigação, no caso de os juízes concederem a permissão necessária para isso.

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