Procurador de corte internacional pede prisão de líder do Sudão

Por Emma Thomasson HAIA, Holanda (Reuters) - O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusou na segunda-feira o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, de arquitetar uma campanha de genocídio em Darfur que resultou na morte de 35 mil pessoas e que transformou outros 2,5 milhões em refugiados.

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O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu à corte que emita um mandado de prisão para Bashir, a figura mais importante a ser acusada formalmente no tribunal desde a criação dele, em 2002.

Bashir é também o primeiro chefe de Estado ainda no poder a ser acusado por uma corte internacional desde que o mesmo aconteceu com Charles Taylor, da Libéria, e Slobodan Milosevic, da Iugoslávia.

Segundo Moreno-Ocampo, as Forças Armadas do Sudão e a milícia aliada delas mataram até 35 mil pessoas ao passo que outros 2,5 milhões de moradores da região foram expostos a uma campanha de 'estupro, fome e medo' nos campos de refugiados, onde, disse o procurador, o genocídio prosseguiu 'debaixo dos nossos narizes'.

'A decisão de dar início ao genocídio foi tomada por Bashir pessoalmente', afirmou Moreno-Ocampo em uma entrevista coletiva. 'Bashir vem realizando esse genocídio sem câmeras de gás, sem balas, sem facões. Trata-se de um genocídio por atrito.'

Milhares de manifestantes realizaram um protesto em Cartum, no domingo, a fim de criticar o TPI, ao passo que organizações de ajuda humanitária intensificaram seus esquemas de segurança no Sudão, temendo uma onda de violência vinda das forças de Bashir e dos rebeldes em Darfur, os quais se sentiriam incentivados a agir.

Algumas dezenas de pessoas protestaram do lado de fora da embaixada britânica e da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Cartum, depois da entrevista coletiva.

O governo sudanês, que não integra o TPI e que nega haver um genocídio em Darfur, disse que ignoraria a notícia. Mas prometeu dar prosseguimento a seus esforços de paz e proteger os funcionários da ONU em Darfur, local da maior operação humanitária do mundo.

Ministros das Relações Exteriores de países árabes disseram que realizariam um encontro de emergência no sábado a fim de discutir o caso iniciado contra Bashir, um ex-general que subiu ao poder em 1989, por meio de um golpe militar.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, conversou com Bashir no sábado e sublinhou o caráter independente do TPI. Mas também se mostrou preocupado com as eventuais consequências da decisão para as forças da entidade presentes em Darfur.

Moreno-Ocampo disse que os juízes da corte costumam demorar entre dois e três meses para responder a um pedido de mandado de prisão. O procurador-chefe afirmou ainda que pediria o congelamento dos bens de Bashir.

O Sudão deve buscar apoio de aliados como a China e a Rússia para fazer com que o Conselho de Segurança da ONU -- o qual pediu ao TPI que investigasse os crimes ocorridos em Darfur -- bloqueie qualquer mandato

'ORDENS GENOCIDAS'

Segundo o procurador, Bashir arquitetou um plano para destruir os grupos étnicos fur, masalit e zaghawa em Darfur, que lançaram uma rebelião contra o governo dele em 2003, acusando-o de marginalizar essa grande Província do oeste do país.

Moreno-Ocampo apresentou contra o presidente sudanês três acusações de genocídio, cinco acusações de crimes contra a humanidade (incluindo assassinato, extermínio, transferências forçadas, tortura e estupro) e duas acusações de crimes de guerra.

Segundo o procurador, Bashir concedeu promoções aos que obedeceram às 'ordens genocidas' dele, entre os quais o ministro Ahmed Haroun, denunciado pelo TPI no ano passado devido à onda de violência em Darfur.

Moreno-Ocampo disse que milhares de mulheres de até 70 anos de idade e de meninas de até 5 anos foram estupradas.

O TPI foi criado para ser a primeira corte penal permanente do mundo, um órgão capaz de atuar no lugar de tribunais temporários como a corte de Serra Leoa, encarregada de julgar Taylor (da Libéria).

Segundo especialistas, ao menos 200 mil pessoas morreram em Darfur e 2,5 milhões foram expulsos de suas casas desde 2003. O governo sudanês diz que 10 mil pessoas foram mortas.

(Reportagem adicional de Opheera McDoom em Cartum)

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