Processo para distribuição de terras em Cuba começa daqui a dez dias

Havana, 5 set (EFE).- A partir da segunda quinzena deste mês, o Governo de Cuba começará a receber as solicitações de camponeses ou cooperativas interessados em receber, em regime de usufruto, terras ociosas com o objetivo de torná-las produtivas, informou hoje a ministra de Agricultura do país, María del Carmen Pérez.

EFE |

A funcionária fez o anúncio durante um seminário sobre a entrega de terras, do qual participaram comandantes militares, servidores públicos e líderes do Partido Comunista de Cuba (Partido Comunista de Cuba), o único permitido na ilha, informou a agência estatal "Prensa Latina".

A ministra da Agricultura insistiu nas instruções do presidente "sobre a imperativa necessidade de a produção de alimentos ser aumentada", em função tanto "do seu encarecimento internacional como dos "danos causados pelo furacão "Gustav".

Segundo um decreto publicado em julho, os camponeses cubanos sem terra poderão receber até 13,42 hectares, enquanto os que possuem algum terreno em plena produção poderão aumentá-lo para até 40,26 hectares.

Pérez destacou que, atualmente, Cuba explora apenas 47% de sua superfície agrícola, razão pela qual as leis foram mudadas.

De acordo com a nova legislação, as terras agora serão entregues a pessoas físicas por um prazo dez anos, renováveis por mais fez, a pessoas jurídicas por 25.

Segundo o decreto de julho, poderão fazer a solicitação de terra as fazendas, as entidades estatais não agropecuárias, as diferentes organizações cooperativas e "os cubanos com capacidade legal que se encontrem aptos fisicamente para o trabalho agrícola". EFE am/sc

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