Prioridades da OCDE não condizem com doutrina liberal

Paris, 25 jun (EFE).- A análise da crise feita pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) fixou, entre suas prioridades, a regulação do sistema financeiro e a necessidade de proteção social para os mais vulneráveis, objetivos que contrastam com sua doutrina liberal.

EFE |

"As causas fundamentais da crise foram anos de crescimento mundial desequilibrado e grandes erros judiciais do sistema financeiro, da regulamentação e do controle", segundo a declaração final do conselho de ministros da OCDE.

Por isso os responsáveis da área de Finanças dos 30 países-membros da instituição e os cinco que estão em processo de adesão (Chile, Rússia, Israel, Eslovênia e Estônia) mostraram sua "determinação" para reformar "a eficácia da regulamentação e ajudar a prevenir novas crises financeiras".

Também acentuaram que os planos de estímulo contra a recessão devem levar em conta "as dimensões sociais e humanas da crise com apoio aos mais vulneráveis", o que inclui "medidas ativas do mercado de trabalho, o desenvolvimento de competências, dispositivos de apoio, redes de proteção social eficazes, previdência, educação e projetos de formação reforçados".

A contribuição da OCDE ao esforço regulador das finanças mundiais está ligada ao seu trabalho contra os paraísos fiscais e os países que não cooperam contra a evasão fiscal. O próximo passo é uma conferência no México, marcada para o início de setembro.

"Chegou a hora da implementação" dos compromissos neste campo, onde "há muito por fazer", declarou o secretário-geral da organização, o mexicano Ángel Gurría, que assinalou que, na conferência de setembro, a OCDE realizará uma revisão do cumprimento das regras de cooperação contra a evasão fiscal.

Gurría afirmou, em entrevista coletiva, que "nos últimos seis meses progredimos mais que nos últimos 20 anos", em alusão às listas de paraísos fiscais e jurisdições não cooperativas que a OCDE publicou em abril, durante a cúpula do G20 de Londres.

Os ministros da organização comemoraram "os primeiros sinais de estabilização observados em um número de países", que não citaram explicitamente, mas que se pode ser percebido no relatório de perspectivas, que considera que os Estados Unidos e a maior parte dos grandes países emergentes vão se recuperar da crise antes da Europa e do Japão.

O consenso sobre até quando os planos anticrise devem ser mantidos foi alcançado com uma fórmula, segundo a qual, é preciso elaborar "estratégias apropriadas que permitam desmantelar as medidas excepcionais tomadas em resposta à crise, desde que se perceba a recuperação".

É necessário que "a economia mundial passe de uma fase de recuperação orquestrada pelos poderes públicos para um crescimento autônomo".

A OCDE também reconheceu que "a prosperidade e a estabilidade mundiais só podem ser alcançada com uma economia mundial mais forte e mais justa no plano das oportunidades". Por isso, é "vital" apoiar as medidas a favor dos mais pobres, para que "os países em desenvolvimento possam aproveitar a recuperação" econômica.

A reunião de Paris também resultou em uma segunda declaração "sobre o desenvolvimento verde".

Os membros da organização se comprometeram a trabalhar para que a conferência sobre mudanças climáticas que será realizada em Copenhague, em dezembro, seja um sucesso e determine "um acordo internacional ambicioso, eficaz, detalhado e justo" sobre o marco que deve substituir o Protocolo de Kioto, a partir de 2012, que estabelece objetivos para limitar as emissões de dióxido de carbono na atmosfera.

Também asseguram que vão realizar reformas internas para suprimir os subsídios a favor do consumo ou da produção de combustíveis fósseis, considerados os principais responsáveis pelo aquecimento global. EFE ac/pd

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