Principais pontos da declaração da União pelo Mediterrâneo

Seguem os principais pontos do último projeto de declaração final da cúpula de lançamento da União pelo Mediterrâneo (UPM):

AFP |

UMA AMBIÇÃO ESTRATÉGICA

Os 43 países membros (os 27 Estados membros da UE mais Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Mauritânia, Síria, Tunísia, Turquia, Autoridade Palestina, Albânia, Croácia, Bósnia, Montenegro e Mônaco) estão "unidos por uma ambição comum: construir juntos um futuro de paz, democracia, prosperidade e compreensão humana, social e cultural".

SEIS "PROJETOS REGIONAIS CONCRETOS"

A UPM quer "traduzir" seus objetivos em "projetos regionais concretos". Os participantes priorizarão seis destas iniciativas.

- Despoluição do Mediterrâneo: a Comissão Européia já apresentou em março projetos concretos para eliminar 80% das fontes de poluição do Mediterrâneo daqui a 2020. O custo total deverá superar os 2 bilhões de euros.

- Construção de vias marítimas e terrestres para melhorar o comércio entre os dois lados do Mediterrâneo.

- Reforço da proteção civil, ainda mais importante porque a bacia mediterrânea é exposta a um risco crescente de catástrofes naturais devido ao aquecimento global.

- Criação de um plano solar mediterrâneo.

- Desenvolvimento de uma universidade euro-mediterrânea, já inaugurada em junho em Portoroz (Eslovênia).

- Iniciativas para favorecer o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

ORGANIZAÇÃO

Os participantes concordaram em organizar uma cúpula a cada dois anos, alternando uma na UE e outra em uma das outras 15 nações representadas na UPM.

A UPM terá uma presidência dupla, que será exercida no Sul por dois anos por um país escolhido por consenso pelos países do Sul. A duração desta presidência dupla no Norte não pôde ser definida neste domingo. O Egito e a França serão os dois primeiros países presidentes.

Um secretariado geral será encarregado de arrecadar fundos e de tocar os projetos escolhidos durante as cúpulas. A escolha do local e os detalhes de funcionamento deste secretariado foram adiados para novembro.

Estas novas estruturas deverão ser operacionais "antes do fim de 2008".

A UPM poderá financiar seus projetos por diversas fontes: participação do setor privado, orçamento europeu, contribuição de todos os Estados participantes ou de outros países, Banco europeu de investimento...

abd/yw

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