Presidente uruguaio veta descriminação parcial do aborto

Montevidéu, 14 nov (EFE).- O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, vetou hoje a lei que descrimina parcialmente o aborto, gerando hoje protestos de organizações feministas, críticas dos aliados do Governo e aplausos da Igreja Católica.

EFE |

"O presidente é humano, se equivoca e neste caso se equivocou, entre outras coisas porque desconhece a opinião da maioria no Parlamento e de muitos de seus ministros", afirmou o senador Alberto Couriel, do setor majoritário dentro da Frente Ampla governista.

A organização CNS Mulheres por Democracia, Eqüidade e Cidadania destacou em comunicado que "a vontade do Presidente não representa a vontade do país".

O grupo convocou para hoje uma concentração no centro de Montevidéu para reivindicar "o que é justo e democrático", e ressaltou que "a passividade e o silêncio não são opções admissíveis".

Por sua vez, o representante da Conferência Episcopal, monsenhor Luis del Castillo, declarou que "não podíamos duvidar da palavra do senhor presidente tantas vezes reiterada", disse, Como já tinha antecipado, Vázquez apresentou ontem suas objeções à Lei de Defesa do Direito a Saúde Sexual e Reprodutiva, aprovada terça-feira pelo Parlamento e de autoria do seu próprio Governo, que autoriza o aborto nos primeiros três meses da gravidez, por risco de vida da mãe e penúrias econômicas.

O veto presidencial voltou hoje ao Parlamento e será mantido caso o legislativo não se pronuncie em 30 dias.

Para derrubar o veto presidencial, o Parlamento precisa de três quintos dos votos da Assembléia Geral -soma de senadores e deputados.

A quantidade, porém, não é suprida pelos legisladores governistas e os parlamentares oposicionistas votaram contra ele nas duas câmaras.

Em um editorial publicado ontem no site da Presidência, Vázquez fundamentou seu veto "em razões de ordem jurídica, científica e técnica: identidade filosófica e princípios éticos" e devolveu-o ao Parlamento com suas objeções destacadas.

O presidente, médico oncologista, ressaltou que merece uma "menção especial" o artigo referente à interrupção da gravidez em caso de risco de vida para a mulher ou quando se verifique "um processo patológico que provoque más-formações congênitas incompatíveis com a vida extra-uterina". EFE jf/jp

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