Presidente russo fica livre para decidir uso do Exército fora do país

Moscou, 16 dez (EFE).- O Senado russo aprovou hoje uma lei que dá ao chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas o direito de utilizar o Exército fora do país sem ter que consultar antes os legisladores.

EFE |

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, apresentou o projeto de lei ao Parlamento em agosto. Dois meses depois, a iniciativa foi aprovada pela Duma (Câmara dos Deputados), segundo as agências russas.

Agora, com o sinal verde dos senadores à nova lei, o chefe do Kremlin terá o direito de definir: o contingente mobilizado para um determinado fim, a área em que os soldados atuarão, a missão dos militares e os prazos de permanência das tropas no exterior.

De acordo com o texto aprovado, o Exército só poderá ser usado fora do país para "repelir ataques contra as Forças Armadas ou contra tropas russas destacadas fora do território nacional", ou para "opor resistência ou evitar uma agressão contra um Estado terceiro que tenha pedido ajuda à Rússia".

O presidente também poderá utilizar o Exército para "defender cidadãos russos fora do país", "lutar contra a pirataria e garantir a segurança da navegação".

Ao apresentar o projeto, Medvedev disse que o objetivo dele era "criar um mecanismo jurídico que garantisse ao chefe de Estado a possibilidade de utilizar de forma operacional as Forças Armadas fora do território nacional".

O chefe do Kremlin declarou que a iniciativa tem a ver com o conflito travado com a Geórgia, em agosto de 2008, pelo controle da separatista Ossétia do Sul. EFE se/sc

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