Presidente do Paraguai renuncia para assumir cadeira no Senado

ASSUNÇÃO - O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, apresentou sua renúncia nesta segunda-feira, com quase dois meses de antecedência, na expectativa de que o Congresso aceite sua saída para que possa assumir o mandato de senador na semana que vem.

Reuters |

Duarte deveria transferir a Presidência para seu sucessor eleito, Fernando Lugo, em 15 de agosto, mas foi pessoalmente à sede do Poder Legislativo com seus principais assessores para entregar o texto de renúncia ao presidente do Congresso, Miguel Saguier.

'Eu me dirijo a vossa excelência para apresentar minha renúncia como presidente da República do Paraguai, solicitando que seja submetida ao Congresso para sua aceitação', afirmou Duarte no texto.

Saguier convocou para terça-feira uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para aprovar ou rejeitar a renúncia, embora vários oposicionistas tenham antecipado que não participarão da reunião.

Os partidos Liberal, Pátria Querida, Encontro Nacional e País Solidário, bem como pelo menos dois governistas, planejam deixar a sessão sem quórum para evitar que Duarte possa jurar como senador, cargo para o qual foi eleito em abril.

O novo Congresso iniciará os trabalhos em 1o de julho, mas se Duarte continuar ocupando a Presidência, estará impossibilitado de assumir a cadeira, pois a Constituição proíbe a superposição de funções.

Em uma mensagem à nação depois de divulgar publicamente sua decisão de abandonar o cargo, Duarte disse que sua determinação de ocupar uma cadeira no Senado 'não é uma busca de blindagem' ou de obtenção de foro privilegiado para não enfrentar processos na Justiça.

'Minha determinação é de somar, contribuir para uma governabilidade democrática, servir aos interesses da nação...

e a não apresentação de minha renúncia seria um descumprimento dos deveres e atribuições do Congresso Nacional', acrescentou ele no texto, no qual relacionou suas conquistas como governante.

O presidente paraguaio é alvo de uma investigação da procuradoria sobre a origem dos fundos de sua campanha para a Presidência, que poderá resultar em processo judicial.

Se o Congresso aceitar a renúncia, o atual vice-presidente, Francisco Oviedo, assumirá o cargo no período de transição.

Somente o partido Unace, liderado pelo general reformado Lino Oviedo, garantiu a Duarte a presença de sua bancada na sessão de terça-feira.

'Alguma vez este senhor terá de respeitar a Constituição e entregar o poder quando esta diz. Ele não quer ser o presidente da derrota, aquele que entrega a faixa presidencial (a um opositor), por isso renuncia antes', disse o senador Alfredo Ratti, do partido Pátria Querida, de centro-direita.

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