Presidente de Níger dissolve Corte Constitucional por se opor a reforma

Niamey, 30 jun (EFE).- O presidente de Níger, Mamadou Tandja, dissolveu a Corte Constitucional do país, que tinha se oposto a um plebiscito que visava a modificar a Carta e permitir uma nova reeleição, informa hoje a imprensa local.

EFE |

A Corte Constitucional tinha rejeitado em várias ocasiões o projeto de Tandja de fazer um plebiscito no próximo dia 4 de agosto sobre uma reforma constitucional, que buscava suprimir a limitação a dois dos mandatos presidenciais e poder concorrer, assim, ao pleito previsto para o fim do ano.

Tandja, que já tinha dissolvido o Parlamento em 26 de maio por ter se oposto também à modificação constitucional, assinou ontem à noite vários decretos que anulam a nomeação dos juízes da Corte.

O presidente se atribuiu na sexta-feira passada poderes excepcionais invocando um artigo da Constituição que permite ao chefe do Estado, em caso de ameaça ao país, governar por decreto.

Pouco antes, um dos principais partidos que o apoiavam, o Convenção Democrática e Social (CDS), retirou seu apoio a Tandja, o que provocou a saúde de sete ministros, todos substituídos na segunda-feira por pessoas "fiéis" ao presidente.

A Frente de Defesa da Democracia (FDD), que agrupa vários partidos da oposição, considerou hoje que as últimas decisões do presidente representam um "estado de exceção" e pediu uma greve geral no país na quarta-feira, em protesto pela atuação do chefe do Estado.

Tandja, no poder desde 1999, foi reeleito em 2004 para um novo período. A Constituição atual estabelece um máximo de dois mandatos presidenciais de cinco anos.

Desde o estabelecimento do processo democrático em Níger, em 1991, ele é o único presidente que conseguiu dois mandatos sucessivos. EFE io/rr

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