Presidente da Ucrânia impugna data de próximas eleições

Kiev, 8 abr (EFE).- O presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, impugnou hoje perante o Tribunal Constitucional do país a decisão do Parlamento nacional, a Rada Suprema, de convocar as próximas eleições presidenciais para o dia 25 de outubro deste ano.

EFE |

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência ucraniana, o chefe do Estado alega que a resolução parlamentar não corresponde com o estipulado pela Constituição da Ucrânia.

Yushchenko destacou que a Rada Suprema deve marcar a data das próximas eleições de acordo com o artigo 103 da Constituição ucraniana, o que levaria o pleito para o dia 17 de janeiro de 2010 - o último domingo do quinto ano de mandato do presidente ucraniano, como prevê o texto mencionado.

No último dia 1º, com os votos de 401 de seus 450 deputados, a Rada Suprema convocou as eleições presidenciais para o dia 25 de outubro.

Os legisladores argumentaram que Yushchenko foi eleito presidente antes da emenda que incluiu o artigo 103 e que, por isso, seu mandato deve obedecer ao critério anterior, o qual diz que novas eleições presidenciais devem ser realizadas no último domingo de outubro do quinto ano de mandato.

A maioria dos deputados considerou que a emenda constitucional não pode ter efeito retroativo e votou a favor da convocação do pleito para 25 de outubro.

Yushchenko foi eleito presidente da Ucrânia em 26 de dezembro de 2004 e tomou posse do cargo em 23 de janeiro de 2005. EFE bk-bsi/bba

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