Presidente da Indonésia aprova polêmica lei contra pornografia

Jacarta, 9 dez (EFE).- O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, ratificou a polêmica lei contra a pornografia que é apoiada por partidos muçulmanos e criticada pelo setor turístico, minorias étnicas e culturais, grupos de mulheres e associações culturais, informou hoje em sua edição digital o jornal The Jakarta Post.

EFE |

O assessor legal do líder, Denny Indrayana, explicou que "o presidente assinou a lei porque já existia consenso nacional", e acrescentou que o Executivo trabalha agora na regulação para que a normativa entre em vigor.

Os Governos de províncias de maioria não muçulmana, como Bali, Papua, e Célebes do Norte, anunciaram que boicotarão a lei, e alguns grupos ameaçaram recorrer ao Tribunal Constitucional assim que ela entrar em vigor.

Os contrários à lei consideram que é um instrumento jurídico para uniformizar o país sob os preceitos islâmicos, submetendo as minorias religiosas e as mulheres.

Além disso, argumentam que a definição de pornografia do texto aprovado pelo Parlamento em outubro é muito ambígua, ao englobar "qualquer tipo de comunicação que possa gerar o desejo sexual ou violar os valores morais da sociedade".

Outro aspecto polêmico é o que autoriza grupos ou indivíduos a tomar "medidas preventivas" diante de atos que considerem pornográficos, o que poderia abrir uma via a respostas arbitrárias.

Vários grupos de artistas denunciaram que muitas tradições e costumes, como as famosas danças de Bali ou o uso da roupa feminina javanesa conhecida como "kebaya", poderiam ser qualificadas como pornográficas por esta lei.

A indústria turística da Indonésia, que tem seu motor na famosa ilha de Bali, também expressou seu temor de que a lei afugente muitos visitantes, porque restringe o biquíni às estrangeiras e em determinadas áreas das praias. EFE jpm/mh

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